ANP divulgará lista de postos que fraudam

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passará a divulgar mensalmente a lista de postos de combustíveis que frauda o consumidor abastecendo o veículo com quantidade menor de combustível do que a mostrada no visor da bomba de abastecimento. Conhecida como “bomba-baixa”, a irregularidade está entre as mais encontradas pelas forças-tarefas realizadas pela ANP para fiscalizar o mercado de combustíveis de todo o Brasil.

Na lista do mês de julho, a Paraíba não está incluída. Constam postos de combustíveis dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão e Pará. No relatório dos estabelecimentos flagrados cometendo a fraude constam, além da razão social da empresa, o endereço completo e a data da fiscalização. A identificação consta neste endereço .

De acordo com a ANP, quando a fraude é realizada, inadvertidamente, o consumidor paga por quantidade maior do que a efetivamente recebida no tanque de seu veículo. A constatação da “bomba-baixa” é atribuição da ANP, que não se confunde com a do Inmetro. Esse órgão é responsável pela aferição e certificação do equipamento medidor, enquanto a Agência se ocupa em identificar se a bomba está sendo operada da maneira correta, fornecendo a quantidade de combustível informada ao consumidor.

A medida se insere na estratégia da ANP de dar publicidade às ações de fiscalização e seus resultados, propiciando à sociedade, em geral, e ao consumidor, em particular, ferramenta de proteção a seus interesses. Essa nova divulgação vem se juntar às já praticadas pela ANP para apontar revendedores e distribuidores que comercializam combustíveis em desacordo com as especificações vigentes.