Chegou a hora do acerto com o Leão

Começa hoje a corrida de prestação de contas ao Leão. Este ano a Receita Federal estima que mais 260 mil paraibanos devam fazer a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Alguns contribuintes como idosos e doenças graves terão prioridade na restituição.

Contribuintes com algum tipo de deficiência também estão incluídas nesta lista preferencial e podem ser restituídos em junho, no primeiro lote. O prazo de entrega da declaração se estende até 30 de abril.

O delegado da Receita Federal de João Pessoa, José Honorato, lembrou que quanto mais cedo o contribuinte 'comum' declarar, mais chance também terá de ser restituído em junho. “Os que têm prioridade por conta da idade temos como identificar por conta da data de nascimento, agora em outros casos como doenças graves o contribuinte tem que fazer uma solicitação. E vale ressaltar que quanto mais rápido o contribuinte declarar terá mais chance de ser restituído porque isso é feito por ordem de apresentação da declaração”, frisou Honorato.

Para o pessoal que tem prioridade na restituição, vale lembrar que a novidade este ano está no programa da declaração 2013. Ao abrir a declaração na ficha “Identificação do Contribuinte”, há uma janela com a pergunta: "Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental?". A declaração deve ser feita através de transmissão direta pela internet, mediante utilização do programa de transmissão Receitanet, disponível no sítio da Receita Federal na internet, ou em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

Um dos dados importantes que o contribuinte tem que ter em mãos na hora de declarar é o total de seus rendimentos. As empresas tiveram até ontem para entregar a seus funcionários o comprovante de rendimentos para a declaração do IR 2013, referente ao ano-base 2012. O montante correto da renda do trabalhador é importante na hora de se fazer o cálculo do IR para evitar cair na malha fina, quando a Receita realizar cruzamentos de dados.

Quem entregar a declaração do Imposto de Renda fora do prazo estará sujeito a uma multa de 1% ao mês, calculada sobre o total do imposto devido. O valor mínimo é de R$ 165,74 e o máximo de 20% do tributo. O saldo do IR poderá ser pago em até 8 parcelas, sendo que nenhuma deve ser inferior a R$ 50,00. A primeira quota vence dia 30 de abril. Este ano está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65, no ano, ou rendimentos isentos cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Disponível na internet desde segunda-feira, o programa de preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2013 foi baixado por 1.044.197 contribuintes. Somente no primeiro dia, 521.504 pessoas físicas fizeram o download do programa na página da Receita Federal. Desde o ano passado, o Fisco passou a liberar o programa alguns dias antes do início da entrega da declaração. Segundo a Receita, isso facilita o preenchimento e evita congestionamentos no primeiro dia de envio do documento.