MPF cobra análise de ação contra TV

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) enviou mais uma petição à Justiça Federal para que aprecie com a urgência devida o pedido de liminar feito há mais de cinco meses em ação movida contra a exibição de programação sensacionalista, contendo cenas de violência sexual, em horário matutino. A ação foi proposta em 6 de outubro de 2011 e aguarda, desde 14 de dezembro do ano passado (quando foi conclusa para decisão do juiz), apreciação do pedido liminar.

Este já é o terceiro pedido de celeridade que o MPF faz para que a liminar seja apreciada com urgência. O segundo pedido foi feito em 23 de janeiro de 2012 e o primeiro em 14 de dezembro de 2011. Segundo o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena, trata-se de caso grave que motivou justamente a urgência do pedido liminar. “A não apreciação em tempo hábil somente representa estímulo à conduta que se quer coibir, por parte dos réus e também de outras emissoras, que aguardam o desfecho”, explicou o procurador na primeira petição.

No pedido mais recente, o Ministério Público Federal destacou que na falta de decisão, a audácia dos réus somente tem se ampliado.

“O programa ‘Correio Verdade’ tornou-se o maior circo da criminalidade da Paraíba, a ponto de execuções serem realizadas e os cadáveres deixados com mensagens para o apresentador do programa. Para o cúmulo dos cúmulos, no último dia 19 de março, foram exibidas cenas de uma tentativa de homicídio à bala em pleno horário do meio-dia”, discorrem os procuradores do MPF.