O Bem-Estar Animal é um conceito que busca conhecer e garantir as condições para satisfazer as necessidades básicas dos animais sob a tutela do ser humano, sejam eles animais de produção, de laboratório, trabalho e/ou companhia.
O pesquisador que desenvolveu este conceito, Donald Broom, definiu o bem-estar como uma qualidade inerente aos animais e que nós não temos a capacidade de fornecer o bem-estar, devemos apenas oferecer as condições adequadas para que o animal possa se adaptar, da melhor maneira possível, ao ambiente em que vive.
Existem cinco princípios norteadores do bem-estar animal, as chamadas “5 liberdades”. Todos os animais devem ser:
- Livres de fome e sede, que considera que os animais devem ter acesso à água e alimento adequados para manter sua saúde e vigor.
- Livres de desconforto, que declara que os animais devem ter acesso a um ambiente adequado a cada espécie, com condições de abrigo e descanso apropriados.
- Livres de dor, doença ou injúria, que diz que os responsáveis pela criação devem garantir prevenção, rápido diagnóstico e tratamento adequado aos animais.
- Livres para expressar comportamentos naturais da espécie, que tem como premissa que o animal deve estar em um ambiente compatível para exercer, por meio de objetos ou ações, seus comportamentos naturais.
- Livre de medo e de estresse que trata da importância de não submeter os animais a condições que os levem ao sofrimento mental.
O BEA abrange aspectos fisiológicos, psicológicos e comportamentais e suas pesquisas servem como base para definição de leis e outros acordos que visem assegurar o respeito ao direito dos animais.
