Falta de regras para propaganda estimula ‘anticampanha’ no Orkut

Acórdãos do TRE-SP consideraram irregular propaganda no Orkut. Internautas usam site de relacionamentos para criticar candidatos.

Do G1

Sem um regulamento definido sobre campanhas na internet e diante de punições por propaganda eleitoral no Orkut em diversos estados, prevalecem no site de relacionamentos as comunidades que, em vez de apoiar, são críticas a candidatos à Prefeitura de São Paulo.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) não tem regra definida sobre campanha no Orkut, mas, em dois acórdãos, decidiu que é proibido pedir votos e mencionar número do candidato ou do partido no site de relacionamentos.

No entanto, não há definição a respeito da manifestação de apoio ao político de preferência do internauta ou de crítica a algum do qual não goste, segundo o desembargador Walter de Almeida Guilherme, vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-SP.

Em entrevista por e-mail ao G1, o desembargador afirmou que os casos teriam de ser analisados individualmente. "Não há previsão legal específica. Depende de caso concreto", respondeu.

 

Comunidades

Em uma pesquisa no Orkut com os nomes dos concorrentes em São Paulo, as maiores comunidades – com mais de 3 mil integrantes – que aparecem são contrárias aos candidatos.

São comunidades criadas a partir de 2004, mas com fóruns atuais, que comentam as pesquisas, debates e entrevistas concedidas pelos candidatos.

A comunidade "Odeio a Marta Suplicy", com mais de 5 mil integrantes, foi criada em 12 de maio de 2004, mas tem tópicos recentes sobre a atuação da ex-prefeita.

Dono da comunidade, o estudante Fernando Nahate Jardim, de 20 anos, diz que recebeu diversos pedidos de adesão nos últimos meses em razão da proximidade da eleição. Ele afirmou não ser filiado a nenhum partido e disse que queria discutir o trabalho de Marta Suplicy na prefeitura e no Ministério do Turismo.

"Eu não odeio a pessoa Marta, mas o trabalho que ela fez em São Paulo e o que fez no ministério. (…) Dificilmente as pessoas abrem tópico para elogiar, é mais para discutir alguma coisa", disse. Segundo Jardim, ele aceita comentários de pessoas que defendem a petista e veta frases ofensivas à candidata.

As comunidades "Eu odeio Geraldo Alckmin", com mais de 3 mil integrantes, e "São Paulo odeia Paulo Maluf", com mais de 10 mil membros, embora criadas em 2004, também contam com fóruns atuais relacionados ao pleito de outubro.

As comunidades que se referem aos demais candidatos à Prefeitura de São Paulo tinham, até a semana passada, menos de mil integrantes.

Campanhas

O deputado federal Edson Aparecido (PSDB), que coordena a campanha de Alckmin, disse que não há comunidades favoráveis aos candidatos por conta da restrição da legislação eleitoral.

 

"Nós tínhamos um perfil de 360 mil pessoas que a Justiça determinou que retirasse. (…) Isso é um atraso porque o Orkut é uma maneira moderna, contemporânea, de fazer campanha."

Para ele, há uma grande probabilidade de os adversários comandarem as comunidades contrárias ao candidato tucano.

Mário Moisés, um dos coordenadores da campanha de Marta Suplicy, disse ver com naturalidade as comunidades contrárias: "É uma questão de expressão".

"Muitas vezes o Orkut pode ser usado por adversários políticos para fazer o que se chama de anticampanha. Mas nossa campanha está na rua, nas casas, na televisão e não usando desses instrumentos [anticampanha]", afirmou Moisés.

 

Regras

Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza campanha eleitoral apenas na página própria do candidato ou de seu partido, mas não deixa claro se é permitido ou proibido utilizar ferramentas como blogs e sites de relacionamento.

Levantamento do G1 nos 26 estados indica que, em pelo menos sete, a Justiça Eleitoral estabeleceu regras próprias ao julgar casos envolvendo o uso da internet por candidatos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Santa Catarina.