Brasil e Cuba discutem cooperação para o crime transnacional

Da Ascom do DPF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se nesta terça-feira (22), em Havana, com a ministra da Justiça da República de Cuba, Maria Esther Réus González, para discutir a cooperação entre os dois países no combate ao narcotráfico e prevenção ao uso de drogas, e nos sistemas judiciais e mecanismos de celeridade no âmbito da Justiça para um combate efetivo na criminalidade organizada.

O ministro estava acompanhado do secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, do secretário de Assuntos Legislativos, Pedro Abromovay, do diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Airton Aloísio Michels e do diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.

Durante a reunião, ficou acertada a elaboração de acordos de cooperação pelas áreas técnicas dos dois ministérios na capacitação de policiais para o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado transnacional, no processo de identificação civil, no enfrentamento ao tráfico de pessoas e na área de cooperação jurídica em matéria penal e civil.

O ministro Tarso Genro apresentou também à ministra Maria Esther González a experiência brasileira na elaboração de políticas públicas de segurança com a participação da sociedade civil organizada, como a Conferência Nacional de Segurança Pública realizada no final de agosto em Brasília.

“A cooperação entre os países no combate ao crime transnacional é muito importante para atingir a igualdade social no nosso continente. E essa parceria com Cuba segue uma diretriz do presidente Lula de integração entre os países da América, nos mesmos moldes do que já estamos fazendo no âmbito da AMERIPOL – Comunidade de Polícia das Américas”, enfatizou Genro.

Nesse primeiro dia de visita à cidade de Havana, o ministro esteve também com o representante da Procuradoria Geral da República e com o presidente do Tribunal Supremo Popular, Ruben Remigio Ferro.

A delegação brasileira permanecerá em Havana até o dia 24-09 e se reunirá com o ministro do Interior, general Abelardo Colomé Ibarra, com o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodriguez Parrilla e com o vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, José Ramón Machado Ventura.

Na visita ao Ministério do Interior, as autoridades brasileiras conhecerão o sistema de identificação civil que o governo cubano está desenvolvendo e com o qual o Brasil poderá contribuir com sua expertise, além de discutir acordos migratórios entre os dois países.

Com a flexibilização do governo americano para o trânsito de pessoas na direção Estados Unidos-Cuba, este país poderá sofrer os efeitos da utilização da migração legal para a canalização de pessoas vinculadas ao crime organizado transnacional.

O diretor geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, considera que o estreitamento das relações de colaboração policial entre Brasil e Cuba pode favorecer o combate àqueles crimes com efeitos positivos para a nova situação que enfrentará o governo cubano.