A Prefeitura de Campina Grande decretou situação de emergência por conta de uma estiagem prolongada que afeta algumas regiões da cidade, de acordo com decreto publicado na última sexta-feira (17), no semanário oficial do município.
Com o decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima, fica estabelecido que o poder executivo pode adotar uma série de medidas em caráter emergencial para conter os efeitos da seca nas localidades.
Entre as medidas que o governo municipal pode adotar a partir de agora, de acordo com o decreto, estão a possibilidade de abrir crédito extraordinário, a convocação de voluntários para reforço de ações em resposta à seca, além da dispensa de licitações, contratos de aquisição de bens e serviços necessários para a contenção dos efeitos da estiagem e também a locação de máquinas e equipamentos que possam ajudar no problema.
Para tomar a medida, a prefeitura de Campina Grande considerou que a estiagem tem gerado grandes prejuízos às atividades produtivas da região, principalmente em relação a agricultura local, pecuária e indústria.
Além disso, como destaca o decreto, a população de baixa renda é mais afetada com a situação, o que pede uma ação do poder executivo municipal.
Outro ponto que o texto traz é a necessidade de prover o atendimento à população quanto à complementação do abastecimento de água e alimentação à população animal atingida pelo fenômeno climático.
