Maurício Melo
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai avaliar se os procedimentos administrativos do Ministério Público relativos ao caso do promotor paraibano Carlos Guilherme Santos Machado, acusado de atirar contra o cunhado, precisam ser distribuídos a membros do Conselho Nacional. O pedido de correição foi publicado no Diário Oficial da União (clique aqui e leia) e aconteceu por conta da falta de conclusão da investigação do promotor paraibano, que teve início em junho de 2009 e até hoje não foi encerrada.
O relator do processo no Conselho Nacional, Cláudio Barros Silva, questiona o fato de que muitos resultados já estão inviabilizados por conta da prescrição de eventual sanção disciplinar. Acontece que nem a investigação contra Carlos Guilherme, nem dos excessos praticados pelos membros do MP durante a apuração do susposto crime tiveram conclusão.
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O pedido também quer que o procurador-geral de Justiça na Paraíba promova o necessário andamento e encerre as investigações e decida se vai instaurar ou não procedimento de investigação criminal contra os agentes do Ministério Público que teriam agido com excesso durante a apuração do suposto crime de Guilherme Santos. A correição será apreciada pelo Conselho que decide se acata ou não os pedidos do relator.
O caso
Guilherme Santos, que atuava como promotor de Justiça do município de Cajazeiras, no Sertão, em junho de 2009, foi acusado de atirar contra o cunhado depois de uma discussão com a namorada. Ele também teria apontado uma arma para uma criança no meio da confusão. Após o desentendimento a moça teria partido com ele.
Em seguida, tanto o promotor quanto os familiares prestaram queixa na polícia contando versões distintas para a história. Segundo Carlos, o irmão da namorada, o pedreiro Patrício da Silva, tentou agredi-lo e ele só tentou se defender. Ele inclusive negou que tivesse atirado contra o pedreiro, tendo mirado o chão para adverti-lo.
Já Patrício da Silva contou ter tentado defender a irmã e uma criança de nove anos que teria tido a arma apontada contra sua cabeça. E que logo que confrontou o cunhado, que estaria brigando com a irmã dele, teria levado um tiro no pé. Ele contou ainda que a irmã havia sido levada contra a vontade dela.
A investigação
O Ministério Público abriu uma investigação administrativa para apurar o caso e o promotor passou alguns dias sem ser localizado. Por conta disso, a Polícia foi chamada para achar e intimar Carlos Guilherme. Alguns dias depois, a namorada, tida como sequestrada, foi detida na Capital na porta de um dos shoppings da cidade.
Ela teria sido interrogada à noite num local que só depois de ser liberada descobriu ser a Central de Polícia. Ela denunciou que teria sido ameaçada e coagida a depor contra o namorado, com quem já estava morando, e reconheceu alguns de seus interrogadores como sendo membros do Ministério Público. Este fato também passou a ser investigado administrativamente como excesso dos agentes.
