Desembargador determina uso de tornozeleira para mais três investigados da Calvário

Ex-secretário de Saúde, Waldson de Souza, e mais dois investigados passarão a utilizar equipamento

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou hoje o uso de tornozeleira eletrônica para o ex-secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, bem como o recolhimento domiciliar noturno das 20h até às 5h. As mesmas medidas serão aplicadas aos investigados Denise Krummenaur Pahim e José Arthur Viana Teixeira.

A decisão é semelhante à determinação que atingiu o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), na semana passada.  Waldson, Denise e José Arthur foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão, a ministra Laurita Vaz destacou a possibilidade de o Tribunal de Justiça da Paraíba fixar outras medidas alternativas que entender necessárias, desde que devidamente fundamentadas. “O uso da tornozeleira eletrônica justifica-se, outrossim, como medida de fiscalização do cumprimento das demais cautelares impostas, a maioria delas fixadas pela própria Corte Superior”, argumentou o desembargador.

Na decisão, o desembargador determina que Waldson Dias de Souza, Denise Krummenauer Pahim e José Arthur Viana Teixeira sejam notificados para que compareçam, no prazo de 24 horas, a contar da ciência da intimação, à Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, para as providências necessárias ao monitoramento pelo uso de tornozeleira eletrônica.