Clóvis Gaião
Do Jornal da Paraíba
A aplicação da Lei Complementar 135/2010, a famosa Lei da Ficha Limpa, para este ano vem aumentando consideravelmente o bloco dos políticos desistentes. Faltando menos de um mês do dia do pleito pelo menos 23 candidatos já renunciaram e mais cinco deixaram a disputa eleitoral nos últimos dias, antes mesmo de uma definição final sobre suas inelegibilidades no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No bloco dos novos desistentes foram os ex-candidatos a deputado estadual Carlos Sousa (PP), Marcos Martins (PPS), Beto Brasil (PPS) e os atuais deputados Jacó Maciel (PDT) e dr. Verissinho (PMDB) que resolveu dar espaço a sua esposa Mayanne Van.
Os candidatos pagam hoje um preço muito alto por terem tido suas contas reprovadas quando prefeito ou por carregarem nas costas cassações por conduta vedada ou captação ilícia de votos nas últimas eleições.
Mas a lista dos que renunciaram as suas candidaturas é longa quando somados com os que não conseguiram superar as dificuldades da campanha ou por conveniência política, como o ex-deputado Dênis Soares (PV), o vereador de Campina Grande Tovar Correia Lima (PSDB), Walter Amorim (PRTB) e Beto Meireles (PDT).
O número de candidatos “barrados pela justiça” este ano cresceu 57% em relação a eleição de 2006. Enquanto naquele ano foram registrados 396 candidatos e 45 candidaturas impugnadas este ano foram realizados 433 pedidos de registros e 78 indeferimentos.
Somente o Ministério Público Eleitoral pediu 97 impugnações:, conseguindo manter no TRE o indeferimento do registro de oito candidatos com base na Lei Ficha Limpa, são eles Cássio Cunha Lima (Senado), Francisco Edmilson da Silva (Estadual), Oswaldo Venâncio (Estadual), Sebastião Cândido (estadual), João Estrela (Federal) e os atuais deputados estaduais e candidatos à reeleição Verissinho (PMDB), Márcio Roberto (PMDB) e Jacó Maciel (PDT)
Indeferimentos têm várias situações
Segundo dados disponíveis do sistema Candex do TSE na Paraíba, 23 candidatos estão indeferidos com recurso, 12 deferidos com recursos, 45 indeferidos e 19 renuncias até o momento.
Dentre os 326 candidatos a deputado estadual, 13 estão com seus registros negados pelo TRE e tentam reverter a situação no TSE, sete tiveram suas candidaturas mantidas pelo TRE, mas receberam pedidos de impugnação do MPF e tentam reverter do Tribunal Superior, 37 estão indeferidos e 13 renunciaram. Já entre os postulantes a uma vaga na Câmara Federal foram seis indeferidos com recursos, nenhum foi deferido com recurso, cinco foram indeferidos e cinco renunciaram.
Na disputa para o Senado o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e Edgar Malagodi (PSOL) tiveram seus pedidos negados pelo TRE e tentam reverter a situação no Tribunal Superior. Já Efraim Morais (DEM) teve sua candidatura confirmada pelo Tribunal Regional, mas o MPE quer que o TSE o barre.
A candidata do PCO, Maria Auxiliadora, teve o seu pedido de registro indeferido. Na corrida pelo Palácio da Redenção todas as candidaturas foram deferidas, mas a coligação “Paraíba Unida” recorreu ao TSE pedindo a impugnação do candidato Ricardo Coutinho (PSB) e do seu vice Rômulo Gouveia (PSDB).
