Relatório final da Comissão será apresentado na próxima quinta-feira. Sindicato dos postos afirma que CPI não foi isenta
A dois dias da apresentação do relatório final da CPI dos Combustíveis, o presidente da Comissão e vereador Alexandre do Sindicato (PHS) não tem dúvida. Para ele, há a prática de cartel na venda de combustíveis em Campina Grande. O vereador informou, porém, que ainda não teve acesso ao documento final da Comissão, que está sendo elaborado pelo vereador (relator) Luciano Breno (PPL).
“Tenho minhas convicções de tudo o que nós apuramos nesse trabalho, que foi feito há mais de seis meses, de que em Campina Grande existe uma forte cartelização. Isso é comprovado não somente por mim, mas também pelo Ministério Público, que autuou meses atrás 42 postos por prática lesiva ao consumidor”, observou Alexandre, acrescentando que espera que o “relatório venha com essas informações”.
O documento final da Comissão será encaminhado para o Ministério Público, Receita Federal e para outros órgãos que fiscalizam a prática de cartel. Em setembro do ano passado o Ministério Público autuou 42 postos de combustíveis da cidade por alinhamento de preços. Os dados foram incluídos nas informações da CPI e devem ajudar os vereadores a fundamentarem o relatório final.
Sindicato dos postos de combustíveis questiona isenção
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Interior da Paraíba, Bruno Agra, assegura que não há a prática de cartel na comercialização de combustíveis na cidade. Ele também questionou a isenção da CPI ao longo dos últimos meses.
“A CPI não foi isenta. Nós temos um segmento que é fiscalizado pela Agência Nacional de Petróleo, pelo Ministério Público e por outros órgãos. E esses órgãos jamais constataram isso”, argumentou. “Nós não temos preços abusivos. O grande vilão são os tributos e a CPI não chegou a essa constatação”, completou Bruno Agra.
A CPI dos combustíveis foi aprovada no início de abril de 2019, mas só foi instaurada no fim de maio. De lá para cá os vereadores coletaram documentos e ouviram representantes de distribuidoras e de órgãos que fiscalizam o setor na cidade.
