Da Secom-PB
O feriadão junino vai beneficiar 452 presos do regime semi-aberto em João Pessoa e outros 82 pelo interior da Paraíba. Os apenados que receberam o benefício para comemorar os dias de São João e São Pedro com suas famílias e amigos começaram a deixar as unidades prisionais nesta quarta-feira (23) e devem retornar no próximo dia 30 de junho.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal (LEP) e visa à reinserção e ressocialização do apenado. Para ter direito a ela, o preso que cumpre pena em regime semiaberto tem de ter cumprido um sexto da pena total se for primário, ou um quarto se for reincidente. Além disso, é preciso ter boa conduta, pois o juiz consulta os diretores do presídio antes de conceder o benefício.
Os apenados que não regressarem aos presídios após o término do prazo passam a ser considerados foragidos da Justiça. Caso recapturados, perdem o direito à progressão de regime, ou seja, retornam ao regime fechado.
