O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública, com o objetivo de suspender a retomada das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de Araruna, no interior do estado. Segundo o promotor Henrique Cândido Ribeiro de Morais, a recomendação é que o artigo do decreto que trata sobre o formato das aulas, na forma em que foi publicado, seja modificado ou anulado.
As aulas em Araruna foram iniciadas na segunda-feira (1º). No decreto publicado pela prefeitura, o artigo 4º cita que “as escolas da rede pública municipal deverão retornar as atividades em sala de aula com sistema híbrido […] conforme estudo e estrutura preparada pela Secretaria Municipal de Educação, para atender aos estudantes e profissionais”.
Na recomendação do Ministério Público, pelo fato de Araruna aparecer no Plano Novo Normal Paraíba classificada como uma cidade com bandeira laranja, as aulas devem ser oferecidas apenas de maneira virtual, sem a presença de alunos, professores e servidores nas escolas.
“Entretanto, em que pese o decreto anterior, aflora-se que o retorno das aulas presenciais neste momento deve observar o cenário epidemiológico atual definido pelo Decreto Estadual no 41.053/2021, com suspensão das aulas presenciais em toda a rede de ensino, mantendo-se apenas as aulas na modalidade remota”, disse o promotor.
Procurada, a prefeitura de Araruna afirmou, através do chefe de gabinete Íkaro Morais, que ainda não havia sido notificada sobre a ação civil pública. Porém, ressaltou que realizou testes rápidos em todos os profissionais da rede municipal, além de ter adotado diversas medidas sanitárias, visando a segurança para o retorno às aulas na modalidade híbrida.
Segundo Íkaro, os alunos foram divididos em dois grandes grupos, que se alternam durante as semanas, com uma parte assistindo as aulas na modalidade presencial e outra, com aulas remotas.
Sobre a decisão, ele afirmou que a prefeitura aguarda a notificação para que possa haver um diálogo entre as partes envolvidas. Íkaro também questionou o fato de Araruna ter um número baixo de casos confirmados e mortes por Covid-19, mas continuar na bandeira laranja, segundo o Governo do Estado.
