COTIDIANO
Postos de combustíveis são notificados após denúncias de aumento indevido de preços em João Pessoa
Postos de combustíveis têm o prazo de 10 dias a partir da data do recebimento do documento para apresentar defesa.
Publicado em 25/04/2024 às 8:06
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Ao todo, 19 postos de gasolina foram autuados pelo Procon Municipal de João Pessoa após denúncias de aumento indevido de preços, na quarta-feira (24).
O secretário do órgão, Rougger Guerra, disse em entrevista à TV Cabo Branco, que todos 110 postos da capital serão visitados pela equipe de fiscalização. Durante as vistorias, serão requisitadas as notas fiscais de compra dos combustíveis para saber quando e quanto houve de aumento por parte das distribuidoras.
Essa fiscalização tem o objetivo de descobrir se houve ou não esse aumento nos combustíveis e quanto foi passado para os consumidores.
Os estabelecimentos que forem pegos cometendo irregularidades podem ser punidos com a aplicação de multas e, dependendo da gravidade, podem ter as atividades suspensas temporariamente.
Os postos têm o prazo de 10 dias, a partir da data do recebimento do documento, para apresentação de defesa.
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