Presídios e cadeias são fiscalizados

A Defensoria Pública da Paraíba iniciou uma inspeção em todas as 64 unidades prisionais do Estado. Até agosto serão divulgados dados relativos às necessidades de revisão processual e situação de trabalho a que estão submetidos os defensores públicos estaduais. Ontem foi avaliada a Penitenciária Regional Romero Nóbrega, de Patos, no Sertão.

De acordo com a Gerência Operacional de Articulação com os Estabelecimentos Penais, a situação física das cadeias e presídios também está sendo avaliada, mas não é o objetivo da fiscalização. “Estamos fazendo uma radiografia geral da situação que encontramos, apesar de não ser da nossa alçada a questão de infraestrutura. Nos compete avaliar a situação física de direito da Defensoria Pública e, nosso principal objetivo, as questões dos andamentos processuais”, afirmou a defensora Percinandes Rocha.

A partir das cadeias públicas de Taperoá e Teixeira, avaliadas na última terça-feira, e do Complexo Penitenciário de Patos, vistoriado ontem, a gerência segue para Cajazeiras e Catolé do Rocha. Encerrado o ciclo no Sertão, as atenções serão voltadas para o Brejo, Agreste, Curimataú e Cariri, chegando por último ao Litoral paraibano.

“Estamos observando que não está ruim a situação de revisão dos processos, o andamento está dentro do razoável.

Divulgaremos o relatório final ainda na primeira quinzena de agosto”, concluiu Percinandes Rocha.