Da Redação
Com Luís Tôrres
Dois pareceres do procurador geral eleitoral, Werton Magalhâes, pedem novas cassações de Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), um em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e outro em um Recurso Contra Expedição do Diploma, ambos movidos pela coligação do PSDB. Novas porque o prefeito licenciado de Campina Grande já foi cassado em primeira instância e se mantém no governo por meio de liminar do TRE paraibano.
Conforme publicou em primeira mão o jornalista Luís Tôrres em seu blog, nos dois processos, o Ministério Público pede a cassação por abuso de poder econômico e político e determina a posse imediata do segundo colocado nas últimas eleições municipais em Campina Grande, no caso, Rômulo Gouveia (PSDB).
As duas ações são um somatório de todas as denúncias feitas pelo PSDB na campanha de 2008. Entre elas, o uso das cores da campanha em símbolos da prefeitura e o uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde na conta de campanha.
A primeira cassação, ainda em primeira instância, veio da ação movida exclusivamente pelo MPE e diz respeito à contratação de eleitores pela construtora Maranata, financiada pela prefeitura. O prefeito recorreu da decisão, ganhou liminar para se manter no cargo e ainda parecer do Procurador Geral Eleitoral rejeitando ação movida pelo MPE.
A AIME tem como relator o desembargador Manoel Monteiro. Já o recurso contra a expedição do diploma tem o juiz Carlos Sarmento como relator. E para conferir o teor completo das ações basta clicar nos links a seguir. Processo 1 e processo 2.
