Sindicâncias da Seap

Denúncias de tortura, facilitação de entrada de drogas e produtos eletrônicos, livre trânsito de detentos e participação de servidores penitenciários em esquemas ilícitos. Estes são os principais focos de 55 investigações da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) apenas este ano na Paraíba.

Uma denúncia de maus tratos aos detentos encaminhada à direção do Presídio Regional Padrão de Cajazeiras esta semana, está sendo investigada internamente e será alvo de mais uma sindicância da Seap. O diretor Jailson dos Santos nega as reclamações sobre falta de comida e tortura. Houve ainda reclamações quanto às revistas de familiares. Segundo a direção qualquer irregularidade será apurada, mas não há nenhuma providência a ser tomada no momento.

“Vamos chamar os agentes e internamente apurar, toda denúncia é digna de apuração. É nosso dever. Se houver autoria e materialidade da prática, com certeza vamos tomar providências.

Até agora não é de nosso conhecimento. Além disso, a comida é de boa qualidade, apenas houve um problema com a falta de copeiro, que já foi resolvido. Eu mesmo como da mesma alimentação dos presos”, disse o diretor Jailson dos Santos.

De acordo com o gerente executivo de sistemas da Seap, coronel Arnaldo Sobrinho, os presidiários estão insatisfeitos quanto aos procedimentos de segurança que vêm sendo adotados para coibir a entrada ou saída de objetos.

Porém, não houve até o momento nenhuma denúncia formal a ser investigada pela Seap, que a partir daí deverá instaurar sindicância. “Via de regra surgem denúncias, mas não há indícios nem formalização destes fatos. Não temos nenhum registro, mas iremos apurar após aguardar contato da direção”, afirmou.

O andamento das investigações realizadas no âmbito da Seap vem sendo encaminhado ao secretário da Administração Penitenciária coronel Washington França. Até o momento, não houve punições de exoneração ou suspensão a servidores possivelmente envolvidos em corrupção nas unidades prisionais.

Os presídios PB1, Róger e PB2, em João Pessoa; Serrotão, em Campina Grande; e regionais de Patos e Catolé do Rocha, são alguns dos que estão em fase de conclusão, além da própria unidade de Cajazeiras e várias cadeias públicas. “Onde houver desvio de conduta, não temos problema em apurar. Estamos enviando em breve os relatórios para análise e ainda temos outras sindicâncias a serem instauradas”, afirmou o secretário.