Do G1
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie negou nesta terça-feira (5) o pedido de habeas corpus ao casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni. Os dois estão presos sob a acusação de matar a menina Isabella, de 5 anos.
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva, apontando violação do princípio constitucional da presunção de inocência.
Em sua decisão, a ministra Ellen Gracie destacou que não há ilegalidade ou abuso de poder no decreto de prisão do casal que justifique a análise do pedido por parte do STF antes mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o mérito da questão. “Não há flagrante ilegalidade ou abuso do poder no ato atacado”, descreveu a ministra em sua análise.
O pedido de habeas corpus chegou ao gabinete da ministra Ellen Gracie na sexta-feira (1º), quando o STF definiu que ela decidiria sobre o pedido. O presidente do STF, Gilmar Mendes, havia pedido ao 2º Tribunal do Júri de São Paulo o envio de informações adicionais para que o habeas corpus fosse julgado. As informações chegaram ao STF na quinta-feira (31).
Denúncia
Isabella Nardoni morreu em março, após ser jogada da janela do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo, onde mora o casal.
O pai e a madrasta da criança tiveram pedido de liberdade negado liminarmente (em caráter provisório) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) também negou liberdade ao casal.
Em denúncia apresentada à Justiça pelo promotor Francisco Cembranelli, em maio passado, Alexandre e Anna Carolina são acusados de homicídio doloso triplamente qualificado e fraude processual (alteração da cena do crime).
Na versão da polícia, Isabella teria sido agredida no carro do casal, antes de chegar ao apartamento. Convocada pela Promotoria, uma perita criminal disse em depoimento na Justiça que o sangue encontrado no automóvel é de Isabella. A defesa do casal nega.
Depoimentos
O processo está em fase final, restando apenas o testemunho de duas pessoas chamadas pela defesa. Como estão na região Nordeste, o depoimento será por carta precatória em agosto. Ao todo, foram 47 testemunhas ouvidas.
Após os depoimentos dos peritos contratados pela defesa, cada uma das partes – defesa e acusação – terá cinco dias para apresentar as alegações finais. Depois isso, o juiz tem mais dez dias para decidir se o casal vai a júri popular.
Na quarta-feira passada (30), o morador do Edifício London Jeferson Friche relatou em depoimento ao juiz Maurício Fossen uma conversa que teve com o irmão de Isabella Nardoni, então com 3 anos, na noite da morte dela. O menino negou ao vizinho, de acordo com depoimento do homem reproduzido pela assessoria do TJ-SP, que houvesse um “ladrão” no apartamento.
Friche contou ao juiz do 2º Tribunal do Júri de São Paulo que estava em casa com visitas no dia do crime, quando ouviu gritos. Ele disse ter descido até o térreo, onde viu Isabella caída no jardim e o irmão dela sozinho, perto da porta que dá acesso aos elevadores. O vizinho afirmou que o menino chorava, por isso o pegou no colo e se afastou.
O morador perguntou se havia “algum ladrão lá em cima” – em referência ao apartamento da família – e o menino teria dito que “não”. Em seguida, Friche contou ao juiz ter perguntado se ele tinha visto a irmã caindo e a criança teria respondido: “ela queria ver a lua, queria ver a casa”, ainda de acordo com informações da assessoria do TJ-SP. O depoimento do vizinho, que foi convocado pelo juiz após ter sido citado por outra testemunha, durou cerca de dez minutos.
