Maurício Melo
O ministro César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus feito pelo advogado do promotor público Carlos Guilherme Santos Machado, acusado de ter atirado contra o irmão de sua namorada, em 14 de junho, na cidade de Cajazeiras. Ele está preso desde 10 de julho, quando foi preso na Capital.
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De acordo com uma queixa registrada na delegacia de Cajazeiras, na época do crime, Carlos Guilherme teria disparado um tiro de revólver e atingido o pé do irmão da namorada, pedreiro Patrício da Silva, de 30 anos, após uma briga. Já o promotor diz que foiacuado pelo cunhado, que estaria bêbado, e deu um tiro no chão para assustá-lo.
O pedido de prisão foi feito pela Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, e acolhido pelo desembargador Nilo Ramalho, do Tribunal de Justiça do Estado. Para os advogados, o decreto de prisão é carente de fundamentação.
Já para o ministro César Asfor Rocha ao negar a liminar destacou não vislumbrar o constrangimento ilegal apontado pela defesa, pois os motivos expostos nas decisões do desembargador Nilo Ramalho mostram-se, em princípio, suficientes para fundamentar e manter a prisão cautelar do promotor.
