Da Redação
Com informações da Assessoria do TJPB
O pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento realizado no final da tarde desta quarta-feira (22), manteve por maioria dos votos a prisão preventiva do promotor de justiça Carlos Guilherme, que é acusado de atirar contra o irmão da namorada em junho, na cidade de Cajazeiras. A prisão havia sido decretada pelo desembargador Nilo Ramalho, mas um agravo regimental da defesa tentava revogar a prisão.
O argumento da defesa pela revogação da prisão era de que a gravidade do delito, por si só, não justifica a prisão cautelar para garantir a ordem pública. Ainda de acordo com os advogados de Carlos Guilherme, o promotor, por residir em João Pessoa, não tinha o poder de intimidar testemunhas, razão pela qual a prisão era necessária para assegurar a “instrução criminal”.
O relator do agravo regimental, desembargador Nilo Ramalho, disse que a prisão foi decretada unicamente para a garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal e destacou que ao apreciar o pedido de prisão percebeu que a ordem pública ficou abalada na cidade de Cajazeiras. “É inegável que gera instabilidade social o fato de um representante do Ministério Público, numa pequena cidade do interior, estar sendo acusado de tantos delitos”.
Para o relator, “a prática de um delito por parte de um membro do MP, e na presença de várias pessoas, causa grande repercussão, gerando instabilidade social e abalo na credibilidade da Justiça”.
Ele observou que diante de um fato como esse, a prisão preventiva do promotor mostrou-se necessária, “para restaurar a tranquilidade da população, o prestígio dos poderes constituídos e para manter a ordem pública na comunidade”.
