Os investigadores da Operação Sete Chaves, que desarticulou um esquema de extração e venda ilegal de turmalina paraíba, na última quarta-feira (27), encontraram apenas R$ 100 mil na conta bancária dos envolvidos com o crime. O valor foi retido judicialmente, por determinação da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), através da Procuradoria da República em Patos (PB).
Para o procurador da República João Raphael Lima, o baixo valor encontrado nas contas brasileiras dos investigados, comparado às cifras que girariam em torno de US$ 1 bilhão com a extração e o comércio ilegal internacional das pedras, é mais um indício de que os acusados mantêm o maior volume de dinheiro em contas bancárias fora do país.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome dos investigados, através do Bacenjud, instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e instituições financeiras bancárias. Além disso, houve a inserção, com uso do Renajud, ferramenta eletrônica que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de restrição de transferência de propriedade de veículos automotores em nome dos envolvidos.
Entenda o caso
Com a Operação Sete Chaves, seis pessoas foram presas. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) começaram em 2009 após denúncias divulgadas pela imprensa dando conta de extração irregular de turmalina no distrito de São José da Batalha, cidade de Salgadinho.
Um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Federal (PF) no ano seguinte e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também entrou na apuração. As investigações ganharam fôlego em 2013 quando foram encontrados diversos exemplares da pedra lapidadas da turmalina sendo vendidos na Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo Otoni, Minas Gerais.
A ação contou com a participação de 130 policiais federais, de todo o Nordeste, que deram cumprimento simultâneo a 35 medidas judiciais, sendo 8 de prisão preventiva, 19 mandados de busca e apreensão e 8 de sequestro de bens. Os trabalhos foram desenvolvidos nas cidades de João Pessoa, Monteiro, Salgadinho, Parelhas (RN), Natal (RN), Governador Valadades (MG) e São Paulo.
