Maurício Melo
Com Phelipe Caldas
Já são três os deputados paraibanos que ficaram impedidos de tentar a reeleição por conta da nova Lei da Ficha Limpa. Nesta quinta-feira (5), por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral na Paraíba (TRE-PB) impugnaram a candidatura do deputado estadual Jacó Maciel (PDT). O prazo para julgar os pedidos de registro de candidatura acaba hoje.
O TRE usou uma condenação de Jacó que o puniu por dar remédios em troca de votos na campanha de 2002 e cassou seu mandato por isso. No entanto, uma liminar conseguida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que o acusado chegasse até o fim do mandato. Mesmo assim, os juízes entenderam que esta condenação o torna um "ficha suja" e não permitiram sua candidatura.
O advogado de Jacó, Abelardo Jurema Neto, discorda da decisão do Pleno e pretende recorrer no TSE. Segundo ele, a decisão que cassou o mandato de seu cliente é antiga e não pode atingir o deputado agora. "Jacó já concorreu em duas eleições depois daquela. Como é que ele pode ser punido pela nova lei se a cassação ocorreu em 2002?", questiona.
Sem reeleição
Além do deputado pedetista Jacó Maciel, os deputados do PMDB Márcio Roberto e Verissinho também tiveram seus registros negados pelo TRE. O primeiro estava na lista do "inelegíveis" passada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de irregularidades nas contas na época em que era prefeito de São Bento.
Verissinho também ficou "sujo" depois que foi condenado por improbidade administrativa e danos ao erário pelo TCU. Segundo ficou constatado em perícia do Tribunal de Contas, ele teria aprovado o pagamento de uma obra que nunca foi concluída, apesar de todo o dinheiro ter sido usado.
