Venezuela aprova lei que dá poderes especiais a Chávez

Do G1
Com agências internacionais

A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta sexta-feira (17) a chamada Lei Habilitante, que dá poderes ao presidente Hugo Chávez de governar por decreto durante 18 meses.

O líder socialista argumenta que os poderes são necessários para lidar com situações de emergência causadas por enchentes que mataram cerca de 40 pessoas e deixou quase 140 mil desabrigados, mas a oposição o acusa de ter transformado o país numa ditadura.

A aprovação no Parlamento causou insultos de parlamentares da oposição. Chávez esperava aprovar o instrumento por um ano, mas os parlamentares governistas, capitaneados pela presidente da Casa, Cilia Flores, modificaram o artigo 3 da lei, estendendo sua validez por mais seis meses.

Pela proposta de Lei Habilitante, Chávez poderá usar os poderes especiais em temas relacionados com segurança, transporte, infraestrutura, serviços públicos, impostos, habitação, ordenação territorial, finanças e outras variáveis sócio-econômicas.

O presidente venezuelano solicitou à AN a aprovação da lei na semana passada, pela quarta vez em 11 anos. Chávez assegurou já ter mais de 20 medidas preparadas.