213 motoristas têm as CNHs suspensas na PB

Duzentos e treze condutores paraibanos tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa até o primeiro semestre deste ano. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e referem-se aos casos em que os motoristas e motociclistas atingiram o limite máximo de 20 pontos por infrações no trânsito.

Do total de suspensões, 82 condutores foram notificados pelo artigo 165 da Lei Seca, em que a infração é considerada gravíssima e além da multa, o condutor perde o direito de dirigir por 12 meses.

Segundo informações do Detran, os condutores que tiveram a habilitação suspensa no primeiro semestre estão na situação em que todos os prazos e recursos foram esgotados e a suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com o coordenador do Registro Nacional de Habilitação (Renach) do Detran, Ricardo Wanderley, para que os condutores percam a CNH as multas são cumulativas e os dados deste ano podem ser de infrações cometidas em anos anteriores.

Segundo informações do Detran, além das suspensões publicadas no DOE, este ano 998 condutores com mais de 20 pontos na CNH procuraram o órgão para entregar o documento.

Segundo o coordenador, os casos mais comuns de condutores com CNHs suspensas ou em processo de suspensão são de usuários que estão com o documento definitivo e que cometeram infrações notificadas pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob), Polícia Rodoviária Federal, Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviária (BPTran).

Ainda de acordo com Ricardo Wanderley, as multas aplicadas pelo Detran, durante as blitzes em conjunto com os demais órgãos, são poucas. “A maior parte das multas são aplicadas por outros órgãos. Tudo isso tem um prazo para a indicação do órgão pelo condutor. Caso o condutor perca o prazo, o Detran gera a notificação automaticamente”, explicou.

Para que o condutor recupere o documento, é necessário cumprir o prazo de suspensão, que é o período de um ano, e fazer o curso de reciclagem, que são os exames no Detran, além de 30 horas/aula.

Outro dado preocupante revelado pelo Detran são as suspensões de carteiras permissionárias, ou seja, dos condutores que ainda estão com a habilitação provisória. Conforme o órgão, somente no ano passado mais de dois mil condutores que estavam nessa situação perderam o documento. Os números deste ano ainda não foram divulgados, mas, segundo Ricardo Wanderley, na média de 20 atendimentos diários realizados no Renach, sempre há motoristas e motociclistas enquadrados nesse caso.

Segundo Ricardo Wanderley, um fato corriqueiro são dos condutores provisórios que emprestam o veículo para terceiros, que cometem a infração, mas o proprietário do carro ou motocicleta é quem recebe a multa e as penalidades na CNH. Foi o que aconteceu com Carlos Alberto da Costa. Ainda utilizando a carteira de motociclista provisoriamente, ele comprou uma motocicleta para um parente, que cometeu uma infração no trânsito.

“Ele ultrapassou o sinal, foi multado pela Semob e eu recebi a notificação. Quando vim atrás da minha carteira definitiva, ela estava bloqueada”, contou. Um condutor com CNH permissionária não pode ultrapassar cinco pontos, mas há casos em que se o usuário atingir quatro pontos, o documento é suspenso. A infração do parente de Carlos Alberto lhe custou a perda da habilitação provisória e para regularizar a situação e conseguir o documento oficial, ele terá que refazer os testes no Detran.

Na mesma situação está o técnico predial Fagner Soares, que perdeu a habilitação provisória porque o carona da motocicleta que pilotava estava com o capacete sem a viseira.

SEM CONTATO

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou o Detran para repercutir os dados, mas a assessoria de comunicação do órgão informou que os responsáveis pelo setor de suspensão das CNHs não falam sobre o assunto e o superintendente Rodrigo Carvalho também não comenta os dados.

SAIBA MAIS

Além das carteiras suspensas, o número de condutores com Carteira Nacional de Habilitação apreendida também é alto, sobretudo as apreensões pelo descumprimento da Lei Seca. Ao todo foram 1.774 casos no primeiro semestre deste ano, sendo 1.058 condutores penalizados com a Lei Seca e 716 por outras infrações.