Um total de 724 audiências de custódia já foram realizadas na cidade de João Pessoa nestes primeiros cinco meses de 2017. Desse total, 607 acusados foram condenados e 117 conseguiram o direito de responder o processo em liberdade. A informação foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A audiência de custódia consiste na apresentação, em um período máximo de 24 horas, do preso à autoridade judicial, para verificar se a prisão foi legal e se há motivos para manter o acusado preso.
Os números são do Núcleo de Audiências de Custódia, localizado no Fórum Criminal da Capital. De acordo com Regina Ponciano, servidora que atua no Núcleo, as audiências de custódias são realizadas em todos os municípios do Estado e acontecem, em sua maioria, em prisões que envolvem tráfico ilícito de entorpecentes e roubo.
As audiências de custódia só podem ser realizadas quando o acusado é pego em flagrante. Neste caso, o delegado encaminha os flagrantes e os mandados de prisão ao juiz responsável, que dá procedimento ao julgamento na presença do representante do Ministério Público e do advogado do acusado.
Segundo a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, um dos principais motivos para que o acusado seja liberado é que ele não represente risco à sociedade. “Isso é decidido a partir da análise de seus antecedentes criminais e de que forma foi cometido o crime, além da gravidade do mesmo”, informou a magistrada.
Mesmo que o acusado seja liberado após a audiência de custódia, ele ainda pode ser preso caso sua prisão seja determinada pelo juiz responsável por julgar o processo durante o decorrer do trâmite processual.
