Os consumidores que fazem uso de água mineral na Paraíba estão sendo vítimas de uma fraude. A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais (Abinam) e o Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais (Sindinam) denunciaram que as empresas do Estado estão vendendo água adicionada de sais em garrafões de 20 litros, como se fosse água mineral. Além disso, também estão desrespeitando regras de fabricação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As entidades pediram uma audiência pública com o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) para discutir o assunto.
De acordo com as duas entidades do setor, as águas com sais vendidas na Paraíba podem estar causando risco à saúde dos consumidores. As fabricantes estariam desrespeitando uma série de pontos da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 274, de 2005, da Anvisa. O documento estabelece que água mineral é a retirada diretamente de fontes naturais ou por extração subterrâneas . Já a adicionada de sais é uma água comum de torneira, preparada e misturada com sais que pode conter uma série de compostos químicos. Um dos pontos da RDC desrespeitados seria justamente a composição das águas.
As águas adicionadas de sais também não estão cumprindo as regras de rotulagem, sendo vendidas sem uma especificação clara do produto. Segundo o presidente e hidrogeólogo da Abinam e do Sindinam, Carlos Alberto Lancia, o consumidor tem o direito de saber qual categoria de produto que está comprando, se água mineral ou água adicionada de sais. As embalagens das águas adicionadas de sais confundem o consumidor por serem muito parecidas com as de minerais.
Lancia explicou ainda que as águas adicionais de sais não podem utilizar dizeres ou representações gráficas que gerem qualquer semelhança com dizeres correspondentes à identidade das minerais. Acrescentou também que uma norma da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), de 2013, os garrafões retornáveis de 10 e 20 litros são de uso exclusivo das águas minerais e potável de mesa, não podendo assim serem usados pelas adicionadas de sais.
Campanha de conscientização
A Abinam e o Sindinam estão preparando uma campanha de conscientização voltada para o consumidor que será lançada em 2017. O objetivo é informar sobre o que está sendo consumido para que o comprador tenha o poder de escolha. Segundo a Abinan, o problema é mais grave nos estados do Nordeste e muitos consumidores são levados a comprar a água tomando como base apenas o preço.
