O novo livro do juiz Aluízio Bezerra, “Manual dos Crimes contra o Erário – anotados e comentados”, que será lançado nesta quinta-feira (18), às 18h, no plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba, reflete o momento em que estamos vivendo no Brasil. O selo é da editora JusPodivm, de Salvador. A solenidade será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O prefácio é do vice-presidente João Bendito da Silva.
Nesse livro, o magistrado Bezerra trata dos crimes contra a administração e finanças públicas, do crime contra a lei de licitação, dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores e, também, do crime de organização criminosa, que assola o país.
“Esse é o momento e eu ressalto a importância da coincidência: porque o Brasil vive numa crise ética e moral sem tamanho. Estamos vivenciando diariamente escândalos sobre escândalos, desvios de dinheiro público e meu livro traz exatamente essa temática para chamar a responsabilidade: os gestores públicos para as pessoas que se envolvem em atos dessa natureza, como também as empresas – pega o agente político de um lado e, do outro, as empresas”, avisa o magistrado.
Processo penal
É uma obra completa, de examinar a matéria jurídica como um todo e traz também a parte de processo penal, de execução penal, parte de recurso e parte de ação de impugnação – das nulidades processuais, recursos em geral e das ações de impugnação, como habeas corpus e revisão criminal. Ou seja, um compêndio.
“Exatamente. E não custa lembrar que o que é público, é do povo. E deve ser aplicado em benefício da sociedade e não causar enriquecimento ilícito ou financiar campanhas”, alerta.
A nova obra do Aluízio Bezerra esmiúça em detalhes todos os dispositivos legais relativos ao direito substantivo, os diplomas que tratam da conduta penal e das penas, assim como, o direito processual, cuja doutrina desenvolvida é ilustrada por jurisprudências específicas dos tribunais pátrios.
“Sim, de um modo geral e que se enquadra evidentemente de acordo com as condutas de cada responsável”, registra.
O autor ressalta ainda que as nulidades processuais despertam especial interesse dos advogados criminalistas. “Exato. No exercício da defesa de seus constituintes e na busca de vícios que afetem as garantias fundamentais proclamadas pela Constituição da República”,
Segurança jurídica
Esse fascínio, em favor da segurança jurídica, lembra o magistrado, ganhou especial atenção na pesquisa feita para “Manual dos Crimes contra o Erário”, que durou dois anos. “Procurei aprofundar nos seus aspectos relevantes, para a obediência, com justeza, dos procedimentos normativos”.
Sua pesquisa esmiuçada e o trabalho chega as mãos dos leitores atualizada com a certeza que vai fazer sucesso com o público-alvo. Outra abordagem da obra, nessa perspectiva de eventuais desacertos processuais, “são os operadores jurídicos focados na exatidão e inteireza das formalidades e exigências legais, visando à estrita observância dos pressupostos do devido processo legal, do contraditório e do exercício da ampla defesa”.
De acordo com o autor, tudo que está na obra é material jurídico e de interesse da população. “Sim, sempre trabalhado na doutrina e respaldado na jurisprudência, que é a manifestação dos tribunais”.
