ANA recebe sugestões para avaliação da distribuição de águas da transposição

Desde o dia 2 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) está recebendo sugestões da população para elaborar a resolução sobre a implementação de indicadores de avaliação da prestação do serviço de distribuição de água bruta da transposição do São Francisco. Esta função será exercida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), operadora federal do Projeto de Integração das águas do Velho Chico.

Na página de audiências públicas da ANA estão disponíveis a minuta da resolução que a instituição editará sobre o tema e a minuta do anexo deste normativo. Também consta uma nota técnica da Agência a respeito do assunto. Com estas informações, os interessados em participar poderão enviar suas propostas tanto por meio da página de audiências quanto pelo serviço de e-Protocolo até o dia 2 de junho.

De acordo com a atual minuta da resolução, a proposta da ANA é que haja cinco indicadores de avaliação da prestação do serviço de adução de água bruta pela operadora federal do PISF. São eles: fornecimento de água, qualidade da água, disponibilidade de medição confiável, índice de eficiência energética e perdas totais. O documento também estabelece que até 1º de janeiro de 2021 a viabilidade dos indicadores estará sob avaliação.

Transposição

A transposição tem o objetivo de levar águas do Velho Chico a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados vulneráveis à seca. O projeto também tem o objetivo de beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis.

Com o PISF o rio São Francisco deverá garantir o abastecimento de água desde grandes centros urbanos da região, como: Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Mossoró (RN). Centenas de pequenas e médias cidades inseridas no Semiárido deverão ser beneficiadas com a água do Velho Chico, priorizando a política de desenvolvimento regional sustentável.

No Eixo Norte, que ainda não foi entregue, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terranova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.