Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as vendas de chips da TIM na Paraíba. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que também suspendeu as vendas das empresas de telefonia móvel Oi e Claro em diversos estados do país. As empresas, porém, não serão multadas – a não ser que descumpram a determinação de suspender as vendas.
A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As avaliações são relativas à interrupção das chamadas, qualidade de rede e atendimento ao cliente. As vendas poderão ser retomadas, segundo Rezende, somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas apresentados. De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.
"É uma medida extrema para arrumação do setor. Queremos que as empresas dêem uma atenção especial a qualidade da rede, principalmente com relação às constantes interrupções que têm sido sentidas no mercado. É uma solução extrema", declarou o presidente da Anatel, João Rezende. Ele lembrou que o país terá desafios nos próximos anos, com o início do serviço 4G, com a Copa das Confederações e, também, com a Copa do Mundo de 2014.
No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que para a Oi são 5 os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país. A suspensão foi motivada por reclamações registradas na Anatel entre janeiro de 2011 e junho deste ano. Veja a lista com todos as empresas de telefonia e estados afetados.
Mesmo antes do anúncio formal da decisão, as ações da Oi e TIM já sofreram perdas nos negócios desta quarta na Bolsa de Valores de São Paulo. A Anatel informou que a TIM tem a pior média nacional e é a "pior" operadora em 19 estados.
A Anatel também informou que, embora não tenham de suspender a venda de chips, as operadoras Vivo, CTBC e Sercomtel também deverão apresentar um plano de melhoria dos serviços em suas áreas de atuação. Segundo o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, essas operadoras também podem vir a ter a venda de chips suspensa caso não apresentem este plano.
Posição da Tim
A TIM enviou uma nota explicando que recebeu a medida adotada pela Anatel com muita surpresa. Segundo a nota, a TIM vem demonstrando posição de destaque positivo nos indicadores de qualidade de serviço de rede da Anatel. Para a empresa, a medida é extrema e anti-competitiva e deve beneficiar alguns concorrentes.
A empresa de telefonia móvel também fez questão de ressaltar que, no quesito Índice de Desempenho no Atendimento da Anatel (IDA), a TIM vem apresentando bons resultados. Segundo a assessoria, a empresa "saiu da última posição no indicador e assumiu a vice-liderança, estando cada vez mais próximo do primeiro lugar, reflexo da grande redução na taxa de reclamações (-36%). Comparando o 1º trimestre/2012 com o mesmo período 2011 a TIM foi a única operadora a apresentar redução na taxa de reclamações e crescimento na pontuação do IDA".
A TIM ainda afirmou que está desenvolvendo um conjunto de projetos de infraestrutura para seguir suportando o seu crescimento e capturando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece.
A companhia garantiu que irá tomar todas as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade de suas atividades.
