As autoescolas que funcionam na Paraíba estão liberadas para retomar a realização de aulas práticas de forma gradual a partir desta segunda-feira (20). A liberação vale para as categorias A, C, D e E. Já as aulas da categoria B só voltam no dia 27 de julho. O retorno foi autorizado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) por meio de uma portaria publicada do Diário Oficial do Estado no último sábado (18).
As aulas estão suspensas desde maio devido à pandemia de Covid-19. Com a retomada, o uso de máscaras passa ser obrigatório nas autoescolas. Candidatos que apresentarem sintomas de contaminação pela Covid-19 não poderão participar das atividades. O atendimento presencial para captura de imagens digitais para validação biométrica das aulas também deverá obedecer recomendações das organizações de saúde. A portaria recomenda ainda que os estabelecimentos façam os agendamentos ou atendimentos por meio telefônico, aplicativos de mensagens ou e-mails para evitar aglomerações de pessoas que queiram tirar dúvidas.
Para as aulas da categoria A é necessária a adoção das seguintes medidas: candidatos devem usar o próprio capacete e não pode haver compartilhamento do equipamento; é proibida a presença de acompanhantes nos locais de aulas; as aulas devem ser realizadas com agendamento prévio no sistema do credenciado; e a autoescola é obrigada a realizar a higienização detalhada do veículo a cada troca de candidato.
Já para as aulas das categorias B, C, D e E é necessária a adoção das seguintes medidas: antes do início da atividade, tanto instrutor, quanto o aluno devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool a 70%; o álcool em gel a 70% deve estar disponível também no interior de cada veículo em local não exposto ao sol; durante a aula, as janelas do veículo devem ficar abertas, permitindo uma melhor circulação de ar; no término de cada expediente, os veículos devem ser lavados externamente com água e sabão ou desinfetado com álcool a 70% e higienizado todo seu interior realizando a higienização detalhada dos veículos a cada troca de candidato.
As autoescolas também devem controlar a entrada de clientes por estabelecimento, evitando aglomerações, principalmente nos ambientes fechados, mantendo a distância mínima de um metro e meio; implementar faixas de segurança delimitando o distanciamento a ser respeitado entre candidatos e trabalhadores; manter o ambiente de trabalho bem ventilado, com janelas e portas abertas; e intensificar a limpeza do ambiente e disponibilizar álcool em gel 70% para uso dos trabalhadores e dos alunos.
Se as medidas forem descumpridas, as atividades podem ser imediatamente suspensas nas autoescolas. Os estabelecimentos também podem responder a processos administrativos e serem descredenciadas do Detran.
