As 21 barracas usadas para revender fogos de artifício que estão localizadas às margens da BR-230, perto do estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), no Cristo Redentor, em João Pessoa, poderão ser removidas do local até junho deste ano. A decisão, no entanto, ainda não foi tomada e vem sendo estudada pelo Ministério Público da Paraíba (MP-PB) e Corpo de Bombeiros.
O motivo da possível remoção é que os estabelecimentos causam riscos à população do local. Próximos às barracas, há um posto de combustível, o estádio de futebol, ginásio poliesportivo e uma área vazia, que frequentemente é ocupada por circos e parques infantis. Já os vendedores de fogos garantem que as barracas não apresentam risco e afirmam ainda que possuem autorização da Prefeitura de João Pessoa e do próprio Ministério Público da Paraíba para ocupar o espaço.
Segundo o diretor de Atividades Técnicas dos Bombeiros, coronel Jobson Ferreira, a presença das barracas na área coloca em risco a segurança dos moradores da região. Ele explica que o espaço foi cedido aos comerciantes em 2002, numa época em que não havia quantidade tão grande de residências em volta dos estabelecimentos.
Além da proximidade com a população, o coronel teme tragédias em virtude da realização dos jogos que ocorrem no estádio e que são comemorados com fogos de artifício. “Quando se explodem fogos, perto de local onde há muitos produtos desse tipo acumulados, sempre há o perigo de ocorrer algum problema grave”, observa.
“Existe uma lei que proíbe esse tipo de comércio em área urbana. Aquela área deve ser desocupada e usada para instalação de parques e circos. Já estamos com um estudo feito e iremos apresentá-lo ao Ministério Público”, completa.
De acordo com o coronel, o assunto será discutido durante uma reunião com representantes do Ministério Público da Paraíba, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Turismo, Exército Brasileiro (que são responsáveis pela fiscalização dos explosivos) e associação dos revendedores.
“Nossa intenção é garantir a segurança do local, nem que, para isso, seja preciso fazer a remoção das barracas para um outro lugar”, completou.
O promotor dos Direitos do Cidadão, Valberto Lira, também não descartou a possibilidade de retirar as barracas da área em volta do Almeidão. No entanto, ele destacou que qualquer medida com relação ao assunto só será tomada, após a análise de laudo técnico que está sendo feito pelo Corpo de Bombeiros.
“Estou aguardando a conclusão desses estudos para adotar as providências legais. Se as barracas realmente apresentarem riscos à segurança e à vida das pessoas, irei determinar que os comércios sejam removidos para outro local”, garantiu.
