De acordo com a lei estadual n° 11.139/18, a caderneta de vacinação atualizada para crianças em idade escolar deve ser apresentada, obrigatoriamente, no ato de matrícula ou rematrícula em instituições de ensino infantil, públicas ou privadas. A caderneta deve estar em dia, conforme a Secretaria de Estado da Saúde (SES), e caso não esteja, o responsável deve regularizá-la em até 30 dias, podendo ser advertido junto ao Conselho Tutelar.
De acordo com Iziane Queiroga, chefe de imunização da SES, a medida é considerada necessária para que a imunidade das crianças seja mantida, podendo evitar surtos de doenças altamente contagiosas, como o sarampo, que já havia sido erradicado no país e, atualmente, foi confirmado em 52 pessoas da Paraíba.
“A vacina protege não apenas a criança que toma, mas também todo o ambiente em que a criança está envolvida. Além de ser um direito, é uma proteção para a população, tendo em vista doenças graves que podem ser evitadas”, enfatiza Iziane.
A medida é direcionada, obrigatoriamente, a crianças de 0 a 5 anos de idade, mas também pode ser aplicada em crianças de idades superiores e adolescentes. Os pais ou responsáveis devem se dirigir aos postos de saúde mais próximos de suas residências para que as cadernetas sejam verificadas.
As cadernetas são aplicadas de forma gratuita pela atenção básica, e acompanha a criança desde o nascimento. O cronograma deve ser cumprido, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, e as escolas podem disponibilizar a imunização através de parcerias com os postos de saúde.
Confira abaixo o Calendário Nacional de Vacinação
De 0 a 12 meses – BCG, Hepatite B, Pentavalente, Poliomielite, Penumocócica pentavalente, Rotavirus, Meningocócica C, Influenza, Febre Amarela e Tríplice Viral;
De 15 meses aos 4 anos – DTP, Poliomielite, Hepatite A, Tríplice Viral + Varicela;
Dos 9 aos 19 anos – HPV (9 a 14 anos), Meningocócica C, Hepatite B, Febre Amarela, Dupla Adulto, Tríplice Viral.
Onde encontrar – Disponível nas unidades básicas de saúde.
