Karoline Zilah
A Câmara dos Vereadores de Campina Grande aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 126/2010 , que prevê reajuste salarial de 4,31% para os servidores efetivos da administração direta e autárquica da Prefeitura. O voto dos 16 vereadores presentes não agradou os funcionários públicos presentes no auditório. Eles se manifestaram por meio de faixas e cartazes, declarando que o aumento não passa de uma “esmola”.
A previsão é de que o aumento geral chegue aos servidores já no contracheque do mês de novembro, e será retroativo a 1º de maio deste ano. A votação estava prevista para a última terça-feira (26), mas foi adiada para sessão extraordinária nesta sexta a pedido do Sindicato dos Trabalhadores da Borborema (Sintab), que representa os funcionários públicos.
O presidente do Sintab, Napoleão Maracajá, declarou que “apesar de aprovado, o reajuste está distante do que o servidor merece e não repõe as perdas salariais dos últimos cinco anos, que já chegam aos 39,83%”. O último aumento concedido pela Prefeitura foi de 2%, no ano passado.
A contraproposta da categoria que foi apresentada pelo Sintab é de 10%, para equiparar ao aumento concedido aos agentes de trânsito da cidade.
Gratificações para a Educação
Além do percentual extra, também foram aprovados os projetos que garantem o pagamento de gratificação aos professores no período letivo e no mês de janeiro, durante as férias escolares, e em situações como licença para tratamento de saúde, licença maternidade, licença prêmio. Além disso, um outro tipo de gratificação, a de função direta, passa a ter como base os vencimentos de nível superior dos professores da Educação Básica 2.
Ao contrário da reação expressa frente ao reajuste de 4,31% para o funcionalismo em geral, o presidente do Sintab demonstrou satisfação com a aprovação dos projetos da educação. “Com relação aos pisos da saúde e às gratificações do magistério, ocorreu tudo conforme esperado. Eles são uma conquista”, declarou Napoleão Maracajá.
Na sessão de terça-feira, também foi aprovado o aumento do piso salarial dos profissionais dos Postos de Saúde da Família (PSF). Odontólogos, assistentes sociais e enfermeiros passam a receber R$ 2,5 mil, enquanto auxiliares de Enfermagem e de consultório terão um vencimento básico de R$ 900.
Atualmente, todos os profissionais de nível superior e médio que atuam nos PSFs têm como base salarial o valor de R$ 582. Todos os projetos de lei aprovados seguem para sanção do prefeito.
