Carnaval é feriado? Entenda funcionamento do período na Paraíba

Como não há uma lei nacional sobre o período, cada estado precisa definir se carnaval é feriado ou ponto facultativo, por meio de leis ou portarias.

Carnaval em João Pessoa | Foto: Dayse Euzébio/Secom-JP

O período carnavalesco se aproxima, e os foliões já se preparam para curtir. Uma dúvida comum que aparece com a chegada das festas é se Carnaval é feriado. No Brasil, a data não é um feriado nacional, por isso depende de cada estado e município.

Na Paraíba, não há uma lei que define o Carnaval como feriado. A data costuma ser considerada ponto facultativo, com exceções, como em 2021 e 2022, por causa da pandemia do coronavírus.

Até o momento, o Governo do Estado e a prefeitura de João Pessoa não divulgaram uma definição sobre este ano, mas, pelo menos na capital, segunda e terça-feira de Carnaval são dias de expediente facultativo nas repartições públicas do município. O retorno é na tarde da quarta-feira.