A separação entre mães e filhos, apesar de dolorosa, às vezes se faz necessária para que haja o resgate dos vínculos familiares. Essa situação é vivida por 38 crianças e adolescentes que moram nas três casas de acolhimento de Campina Grande.
Embora as casas ofereçam 60 vagas para acolher vítimas de um contexto familiar desestruturado, por causa de abandono ou violência, 22 estão em falta. O motivo é a carência de estrutura física para acomodar a demanda, de acordo com a 2ª Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de Campina Grande.
Essas unidades estão no limite máximo sua capacidade de acomodação, porque conforme a promotora da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e Adolescente de Campina Grande, Elaine Cristina Alencar, todas precisam oferecer um aspecto de residência para os acolhidos.
Dentro dessa determinação e para que não seja perdido o caráter domiciliar, os quartos não podem ser ocupados por muitas pessoas. Seria necessário ampliar as instalações ou haver a realocação delas para um espaço maior, onde fosse possível oferecer mais comodidade.
“Elas não dispõem de estrutura física para acomodar mais ninguém. Há um prejuízo no número de vagas, porque a gente tem demanda, mesmo que não seja contínua, e não se consegue assumi-la”, relatou Elaine.
As instituições governamentais são as Casas da Esperança I e II, uma para meninos e a outra para meninas, respectivamente. Elas são mantidas pela Prefeitura de Campina Grande e acolhem crianças e adolescentes de 7 aos 18 anos. Já a não governamental – a Lar Doce Aconchego – atende crianças de 0 a 6 anos.
Quem vive nessas unidades recebe o aconchego que por um motivo ou outro faltou em seus lares. Como é o caso da adolescente de 14 anos, que chegou à Casa da Esperança II aos 9 anos e agora, prestes a completar os 15, terá a sua primeira festa de aniversário.
A comemoração será realizada no dia 15 desse mês e ela está ansiosa com os preparativos. “Eu estou muito nervosa. Vai ser minha primeira festa de aniversário. Fico feliz em comemorar aqui. Eles são minha família”, disse emocionada.
Segundo a coordenadora da instituição, Vanessa Ferreira, há um empenho da casa de acolhimento em fazer com que os usuários vivam momentos típicos do convívio familiar, como forma de garantir seus direitos. “Quando a criança ou adolescente está acolhido, nós temos como função priorizar todos os direitos. Eles têm acompanhamento, psicológico, médico, escolar e participam de cursos e de atividades recreativas”, frisou.
Locais têm quartos decorados e com brinquedos. Ambientes não podem ser ocupados por muitas pessoas. (Foto: Leonardo Silva)
Reconhecendo que para melhor atender as crianças e adolescentes de Campina Grande que estão em situação de vulnerabilidade social e de ampliar os serviços de acolhimento no município, o secretário executivo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Rubens Nascimento, disse que a secretaria está trabalhando na adequação dos imóveis para atender a um número maior de pessoas, de forma mais cômoda e eficiente.
Quanto ao atendimento aos menores de 7 anos de idade, ele informou que há um indicativo de municipalizar esse serviço. A proposta é criar ambientes que se assemelhem ao familiar, tirando o aspecto de institucional em um médio prazo.
Medidas preventivas
Ao identificar que existem crianças e adolescente em situações de vulnerabilidade e de risco social, faz-se necessária a adoção de medidas protetivas, que possibilitem novas perspectivas de vida às vítimas dessas situações.
Em Campina Grande elas são assistidas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), nas casas de acolhimento, centros de referência e também através do Conselho Tutelar.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) acompanha e fiscaliza as ações desses órgãos e, segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Max França, houve melhorias no serviço de acolhimento da cidade, mas ele ainda não consegue abranger a totalidade do município.
“Estamos com muitos avanços, mas quando comparamos no quadro geral não podemos dizer que a situação está excelente. O município tem trabalhado a reordenação dos serviços, melhorado o atendimento e criados políticas públicas", frospi o juiz.
"Isso tem avançado, mas é muito pouco diante do número de crianças e adolescentes com direitos violados em Campina Grande. Embora não exista um levantamento oficial, esse é o entendimento da realidade. O poder público tem que enfrentá-la e propiciar meios para que o adolescente e a criança possa ficar em sua casa, em sua escola e não estar na rua”, completou.
A gerente da Criança e do Adolescente da Semas, Uelma do Nascimento, afirma que o município tem promovido ações em rede, no intuito de viabilizar a reorganização dos lares desestruturados.
“Geralmente são os Conselhos Tutelares que identificam a situação de vulnerabilidade. Eles fazem todo o acompanhamento para saber se a criança ou adolescente terá necessidade de ser retirada da família. Se perceberem uma situação de risco grave, o juiz vai expedir o guia de acolhimento para levá-los às casas de acolhimento, que é a última medida”, explicou.
Após serem encaminhados para a instituição, as crianças, os adolescentes e seus familiares são acompanhadas pela equipe das próprias casas de acolhimento, dos Conselhos Tutelares, dos Centros de Referencia de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), com o apoio e fiscalização do MPPB.
A cada seis meses são feitas as audiências concentradas nas casas de acolhimento, que é a reavaliação dos casos feita para averiguar as condições, psicológicas, físicas e de habitação dos usuários e das suas famílias.
Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) oferece apoio a órgãos que acolhem e cuidam de crianças e adolescentes. (Foto: Leonardo Silva)
Depois de identificar quais os males que acometem cada um deles, trabalha-se para solucioná-los. Essas articulações são realizadas objetivando dar as condições para que a criança ou adolescente, com uma brevidade de tempo, possa voltar à situação familiar novamente. Ao serem entregues às famílias também é feito o acompanhamento.
Seio da família
O convívio familiar estabelecido pela figura materna e paterna é visto pelos órgãos de proteção aos direitos da criança e do adolescente como crucial para o desenvolvimento das pessoas que estão nas casas de acolhimento. Por isso o trabalho desses órgãos está pautado no restabelecimento dos vínculos familiares, sejam eles da família natural, extensa ou substituta, de acordo com a gerente da Semas, Uelma do Nascimento.
Ainda de acordo com a gerente, durante o acolhimento é viabilizado o encontro dos filhos com os pais, irmãos, parentes próximos ou família acolhedora. Eles acontecem tanto no instituto quanto nas residências, através de uma autorização judicial, que tem o intuito de promover o resgate dos laços familiares ou a construção deles.
“Entendemos que o lugar da criança é na família. Esse vínculo que estava fragilizado e é colocado em evidência para que a família perceba que a criança ou o adolescente tem que estar junto dela e assuma suas responsabilidades. O papel deles é de cuidar, não de violar direitos”, declarou.
O juiz Max França reforça a declaração da gerente e acrescenta ser necessário tratar a família e a comunidade na qual os acolhidos e seus parentes pertencem. “É obrigação do poder público primeiro tratar a família para que a criança ou adolescente possa voltar para ela", disse.
"Um país funciona quando toda família puder cuidar de seus filhos. Se um pai ou mãe é usuário de drogas, deve-se, antes do afastamento, tratá-los para que eles possam assumir as responsabilidades para com seus filhos e não na primeira oportunidade afastá-los definitivamente. Esse não é o nosso papel”, finalizou Max.
