A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura Municipal do Conde, na região metropolitana de João Pessoa, está realizando o cadastramento de comerciantes que desejam trabalhar no Carnaval 2020. O prazo para o procedimento é esta quinta (30), e os interessados devem comparecer a sede da Seplan, localizada na Rodovia dos Tabajaras, Shopping Conde.
O Carnaval 2020 do Conde acontece entre os dias 22 e 25 de fevereiro na Praça Mar (shows) e na Avenida Ilza Ribeiro (blocos). Conforme a organização do evento, os interessando em comercializar produtos devem se cadastrar portando os seguintes documentos:
- Original e cópia do RG e CPF;
- Termo de Compromisso emitido pela Vigilância Sanitária (para os que atuarão com as atividades de alimentação e bebidas);
- Termo de Responsabilidade assinado no ato da inscrição;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais e cópia autenticada dos instrumentos constitutivos da empresa e alterações (pessoa jurídica).
Após a realização do cadastro, a Coordenadoria de Controle Urbano analisará a documentação, e fará uma seleção. A lista dos selecionados deve ser divulgada no dia 05 de fevereiro, na sede da Seplan e no Portal da Prefeitura Municipal de Conde (conde.pb.gov.br), e os locais de instalação dos pontos comerciais devem ser definidos por sorteio, com divulgação prevista para acontecer do dia 7 do mesmo mês.
O critério para escolha dos comerciantes será a especificidade e a inovação do produto comercializado, o tipo de estrutura física utilizada/adequação ao ambiente do evento, a ordem de inscrição e a quantidade de comerciantes por tipo de produto. Os comerciantes selecionados devem comparecer à Coordenadoria de Controle Urbano, portando o comprovante do pagamento, entre os dias 10 e 19 de fevereiro, e para solicitar a ligação provisória de energia junto à Energisa, o comerciante também tem até o dia 19 do mesmo mês.
A instalação e a montagens dos pontos comerciais deve acontecer no dia 21 de fevereiro, a partir das 9h, e o prazo máximo para desmontagem é o dia 26 de fevereiro, até às 12h. O comerciante precisa estar presente na desmontagem, e durante todos os dias do evento, deve-se portar os seguintes documentos:
- Alvará de Autorização de Uso especial de Área Pública,
- Documento oficial de identificação com foto;
- Termo de Compromisso da Vigilância Sanitária (alimentação);
- Crachá de identificação.
