Déficit de casas leva 150 mil pessoas às favelas em João Pessoa

Jacqueline Santos
Do Jornal da Paraíba

Ruas bem estreitas, esgoto escorrendo a céu aberto, casas em condições precárias e nenhuma estrutura. O cenário se repete nos mais variados cantos de cidades consideradas de médio e grande porte. Em relação a João Pessoa, acontece o mesmo. Basta um lugar ocioso para que famílias construam habitações, mesmo se ali houver risco, para suprir o déficit habitacional de cerca de 23 mil casas, de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação (Semab).

Por incrível que possa parecer, as favelas, que hoje são denominadas de comunidades, são a maioria das localidades da capital. Enquanto a quantidade de bairros equivale a 59, segundo levantamento da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (Seplan), o número das chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis – assim é tratada pelo Plano Diretor da cidade) chega a 110. O volume equivale a quase o dobro das localidades que possuem a mínima estrutura de moradia.

Ainda conforme a Seplan, estima-se que, hoje, 150 mil pessoenses estejam abrigados em casas de taipa ou mesmo de alvenaria, mas localizadas na beira de barrancos, próximo às encostas, nas margens dos rios, caracterizadas como em áreas de risco social e ambiental, que são os aglomerados subnormais, de acordo com nomenclatura utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Algumas dessas comunidades começaram a ser formadas há mais de 45 anos. Geralmente têm início com a instalação de famílias que chegam de outros Estados ou de cidades do interior e que não dispõem de recursos para adquirir um imóvel digno. Aos poucos, alguns futuros moradores vão chegando, formando pequenos vãos (seja em lona, papelão, taipa ou alvenaria). Em seguida, surgem mais outros. Até que o processo alcança proporções alarmantes.

Foi dessa forma que Lindalva Alves Albuquerque, 53 anos, chegou na comunidade Padre Hildo Bandeira, nos Expedicionários. O terreno foi invadido por seus avós, há 40 anos, e até hoje a funcionária pública permanece lá, com os filhos. Ela saiu de Dona Inês, interior do Estado, e não teve outra opção. Em todos estes anos, Lindalva não conseguiu adquirir uma casa melhor. “O salário que a gente ganha não é suficiente”, reclamava, enquanto estendia roupas em um varal improvisado no meio da rua estreita.

Na rua principal de Mangabeira, a Josefa Taveira, apenas no trecho onde funciona o mercado (a popular feirinha) existem pelo menos 35 famílias ocupando espaços estreitos, de maneira irregular. Em todo o bairro, o mais populoso da capital, há cerca de seis aglomerados subnormais. A secretária disse que, nos últimos três anos, começou um processo de desfavelização, mas não foi assim sempre. Estelizabel informou que os mais recentes dados no que se refere ao crescimento da quantidade de aglomerados é relativo há oito anos. Entre 1995 e 2001, foi feita uma estimativa de aumento de 11% dessas moradias na capital.

O morador Américo Ferreira, do Boa Esperança, uma das maiores e mais antigas do Cristo Redentor, disse que na época que adquiriu o terreno invadido ao preço de 15 cruzeiros, há cerca de 25 anos, havia apenas 300 casas na área. Hoje, a comunidade conta com 4,5 mil famílias dividindo minúsculos espaços. “Construí uma casa de taipa e vim com minha família. Lembro do caminhão deixando minhas coisas aqui”, relata.
Hoje, na casa de alvenaria do comerciante moram dez pessoas espremidas nos pequenos cômodos construídos com muito esforço. “Quando eu cheguei, não tinha nada. Fiz instalação para energia e cavei buraco para água. Agora as coisas estão boas”, compara. Maria de Lourdes da Costa Soares é uma das moradores mais antigas da comunidade Boa Esperança.

Como presidente da Associação dos Moradores do bairro, conhece com precisão as dificuldades de quem habita a região. “Quando chove, ficamos assustados com medo de que a casa de alguém acabe desabando”, disse. Ela possui uma das casas mais bem estruturadas da comunidade, mas lembra que amargou muito tempo debaixo de um barraco de palha, coberto de lona. No trecho em que Lourdes reside, os moradores contam com sistema de esgotamento sanitário, ruas pavimentadas, serviço de água e energia regularizado e coleta de lixo na porta.

A secretária disse que um estudo elaborado por diversos órgãos da Prefeitura fez o reconhecimento das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Com recursos da Outorga Onerosa e verba própria do município, desde 2005, está havendo um processo de urbanização dessas comunidades, que passam a ter melhores habitações, estrutura de água e esgoto, e ruas com drenagem e pavimentação. A Secretaria de Habitação entregou nos últimos três anos, 4,1 mil moradias que substituíram as casas que ameaçavam ruir.

Além das novas construções, houve o trabalho de saneamento básico, drenagem e pavimentação das vias, além do fornecimento de energia elétrica legalizada. Com as modificações, as moradias deixam o status de favela e passam a ser urbanizadas. Existem ações desse tipo em vários pontos de João Pessoa, em que a Prefeitura está substituindo, nos locais em que é possível manter as famílias. Caso contrário, a intervenção fica por conta da remoção completa das famílias para um setor previamente selecionado contendo toda a estrutura que essas pessoas não contavam anteriormente.