O Conselho Superior do Ministério Público homologou o arquivamento do procedimento investigatório criminal contra o arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, e outros padres e monsenhores. Os religiosos eram acusados de manterem relações sexuais com menores de 14 de anos e seminaristas. A decisão, por unanimidade, foi tomada na 15ª reunião ordinária do conselho, realizada na última quinta-feira (9) e publicada no Diário do Ministério Público do dia seguinte.
Conforme o termo de homologação de arquivamento, a denúncia contra Dom Aldo foi arquivada a pedido do relator do processo, o procurador Francisco Sagres Macedo Vieira, que considerou não haver provas suficientes que comprovassem o crime e justificasse o prosseguimento do feito.
Um dos pontos atacados diz respeito ao fato de que o único autor da denúncia que era menor de 18 anos à época da ocorrência do suposto crime não representou contra Dom Aldo pela prática de pedofilia enquanto era ainda menor. E os demais que denunciariam o arcebispo eram maiores de idade na época.
Justificativa
O caso ocorreu antes da vigência da lei nº 12.650/2012, apelidada de Lei Joana Maranhão, que altera as regras sobre a prescrição do crime de pedofilia e também o estupro e o atentado violento ao pudor praticados contra crianças e adolescentes. Com as novas regras, a contagem de tempo para a prescrição começa na data em que a vítima fizer 18 anos. Até então, como é o caso Aldo Pagotto, a prescrição era calculada a partir da prática do crime.
A assessoria do Minstério Público confirmou o arquivamento, mas destacou que não poderia dar mais detalhes sobre o caso porque o procedimento transcorre em segredo de justiça. Ela justificou, entretanto, que o caso só foi arquivado devido a prescrição.
A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato o procurador Francisco Sagres, mas ele não retornou as ligações.
Alvo de polêmica
Dom Aldo Pagotto renunciou ao cargo de arcebispo da Paraíba em julho do ano passado, após 12 anos à frente da Arquidiocese da Paraíba. Na carta da renúncia, divulgada na época, Dom Aldo não falou abertamente na investigação contra ele, por suspeita de envolvimento em exploração sexual de menores, mas após deixar a Arquidiocese ele admitiu ter acolhido padres pedófilo.
A suposta prática de pedofilia envolvendo párocos da Paraíba foi denunciada com exclusividade pelo JORNAL DA PARAÍBA, em 2015. A partir dela, o Ministério Público do Trabalho iniciou uma investigação de exploração sexual na Igreja Católica da Paraíba. Dom Aldo, entretanto, já vinha sendo investigado, desde 2012 pelo Ministério Público do Ceará, por fatos similares ocorridos em 2004, no período em que atuou no estado. Desde então ele passou a colecionar denúncias investigadas pelo Vaticano.
O caso ainda é investigado pelo Ministério Público do Trabalho, mas não mais pelo procurador Eduardo Varandas, que foi quem encaminhou a denúncia inicial ao Ministério Público da Paraíba.
