Detentos denunciam maus-tratos em presídios de Guarabira

O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) divulgou nesta sexta-feira (12) um relatório que aponta uma série de problemas nas duas unidades prisionais da cidade de Guarabira, no Agreste da Paraíba. A situação mais complicada acontece no Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, onde detentos denunciaram a ausência de banho de sol, tiros de bala de borracha contra eles, surras com lâmina de facão e agentes trabalhando embriagados.

A visita ao presídio regional ocorreu no dia 11 de julho de 2016, por volta das 10h. Os conselheiros encontraram 97 presos no regime fechado, 30 no regime aberto, 48 no semiaberto e dois recolhidos numa cela chamada de “isoladinho”, um deles doente mental.

Em conversa com os membros do CEDH, os detentos relataram, por exemplo, que agentes jogam fora alimentos trazidos pelos familiares deles, que são vítimas de tiros de balas de borracha quando tiram a camisa por conta do calor e ainda que, durante os plantões, agentes truculentos ou embriagados ameaçam, batem e atiram no interior das celas.

O documento também relata visita à Penitenciária João Bosco Carneiro, em Guarabira, realizada no mesmo dia da visita ao presídio regional. Na penitenciária, as reclamações mais frequentes dos detentos foram com relação aos processos judiciais. Os conselheiros ouviram que existem na unidade muitos presos sem audiência e já sentenciados com tempo de progressão de regime. Os internos informaram que há apenas dois defensores públicos que trabalham em duas tardes. Muitos disseram que não têm acesso aos defensores.

O relatório registra que a estrutura da penitenciária está em boa conservação e abriga, atualmente, 337 internos, sendo 125 condenados e 212 provisórios. São lotados na unidade 17 agentes penitenciários masculinos e cinco femininas.

Conforme o relatório, muitos detentos informaram que a direção trata os presos com respeito e que “não têm acontecido maus-tratos com frequência”. Apenas alguns plantões são mais duros e truculentos quando tiram o interno “lá fora pra bater”.

A alimentação na penitenciária João Bosco Carneiro foi motivo de muitas queixas por ser “pouca e mal preparada”, informa o relatório, registrando ainda que “algumas vezes foram servidas comidas estragadas”. Já as celas de castigo são muito ocupadas e algumas são usadas como moradia para abrigar presos que não têm segurança para ficar nas celas de convívio. As celas são úmidas e algumas sem colchão.

Tanto no presídio regional quanto na penitenciária, todas as visitantes são submetidas a revista íntima vexatória, segundo informações dos internos. É usado detector manual de metais e as mulheres se despem e se agacham. Na penitenciária, durante os dias de visita de familiares, são escaladas duas agentes femininas. Já no presídio, as crianças podem visitar os pais a cada 15 dias. A Pastoral Carcerária também visita o presídio regional nas sextas-feiras.

Cópias do relatório da visita serão enviadas ao Grupo de Trabalho sobre Sistema Carcerário, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; à Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público; ao Conselho Nacional de Justiça; ao Juiz da Vara de Execuções Penais competente; ao Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba; ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Administração Penitenciária.

No documento, o CEDH-PB faz uma série de recomendações, como reforma do Presídio Regional, separação entre os apenados provisórios e definitivos, garantia de alimentação de boa qualidade e investigar as denúncias de maus-tratos. O Estado tem 30 dias, contados a partir de quando tomar conhecimento do relatório, para apresentar as providências tomadas.

O JORNAL DA PARAÌBA procurou o secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Wagner Dorta, para ter um posicionamento sobre os fatos apresentados pelo CEDH, mas não obteve retorno.