Da Redação
Com Secom-JP
A certificação de produtos orgânicos será obrigatória no País a partir do início de 2011. Por isso, os pequenos agricultores precisam estar atentos às regras de produção, de embalagem e de comercialização adequadas a cada tipo de cultura. Certificação obrigatória foi um dos temas discutidos durante o Dia de Campo realizado esta semana na comunidade do Gurugi II, no Conde, pelo programa Cinturão Verde, da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).
Sexta estação temática do evento, a palestra sobre comercialização e certificação orgânica ficou sob a responsabilidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Ministério da Agricultura. A Conab tratou também dos instrumentos de que dispõe para apoiar a comercialização dos produtos da agricultura familiar.
Além de mais saudáveis, porque são livres de agrotóxicos e de aditivos, os alimentos orgânicos também garantem a conservação do meio ambiente e preservam a saúde do agricultor (que não manipulam produtos químicos). De acordo com levantamentos do Cinturão Verde, a atividade também pode ser bastante lucrativa.
É o que revela o caso da família Rodrigues, anfitriã do Dia de Campo. Eles estão sendo acompanhados há quatro meses pelo programa e recebendo assistência técnica para adequar a produção à atividade orgânica. De acordo com levantamento do Cinturão Verde, a renda anual da família Rodrigues pode aumentar em até 66%.
Atualmente a família tem um resultado financeiro líquido anual da ordem de apenas R$ 8.440. “A partir do apoio do Projeto Cinturão Verde, com a implantação de uma horta agroecológica e um pequeno aviário caipira, este resultado financeiro se projeta para R$ 14.025/ano”, calcula o coordenador do programa, Roberto Vital.
Inicialmente, a certificação obrigatória para produtos orgânicos deveria começar a valer no início deste ano. Entretanto, para que os produtores tivessem tempo de adaptar-se às regras, esse prazo foi prorrogado para o início de 2011.
As novas regras integram uma série de processos para regulamentar o setor de orgânicos no país. Em maio de 2010, o governo definiu regras para produção e comercialização de orgânicos, estabelecendo exigências de armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização. Em 2011, um selo único servirá para garantir que os produtos obedeçam às normas.
Participantes
De acordo com o coordenador do programa Cinturão Verde, Roberto Vital, o Dia de Campo reuniu 130 pessoas, sendo 80 agricultores familiares de João Pessoa e das cidades de Pitimbu, Caaporã, Alhandra e Conde, e 50 dirigentes e técnicos de instituições que atuam com assentamentos da reforma agrária.
Entre os participantes do evento estavam representantes da Consplan (Consultoria e Planejamento que presta assistência técnica a assentamentos na Mata Sul), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp), da Federação dos Trabalhadores em Agricultura da Paraíba, do Sebrae-PB e dos ministérios de Desenvolvimento Agropecuário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
