Equipe médica é afastada após morte de grávida no Isea

Os seis profissionais da equipe médica responsáveis pelo atendimento da gestante que morreu no dia 16 de fevereiro, no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, foram temporariamente afastados do serviço. A decisão foi tomada com base na sindicância que apurou o caso.

O resultado da sindicância foi divulgado nesta quarta-feira (1), em entrevista coletiva. A conduta dos médicos e técnicos de enfermagem afastados também motivaram a abertura de procedimento investigativo por parte da Procuradoria-Geral do Município.

A gestante que morreu sob cuidados da equipe do Isea ficou internada por 15 dias na unidade. Ela estava com seis meses de gestação e foi encaminhada para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Familiares e amigos protestaram em frente ao hospital no dia 24 para pedir providências.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que a comissão instaurada tinha até 60 dias para apurar o caso. O resultado da sindicância foi apresentado na coletiva pelo procurador-geral do município, José Fernandes Mariz, pela secretária de Saúde, Luiza Pinto, e pelo presidente da comissão, Antônio Henrique França.

Com base na conclusão, foi realizado o afastamento temporário dos serviços prestados na maternidade por parte de dois médicos e quatro técnicos de enfermagem, citados no relatório.

Os documentos da sindicância e os que serão produzidos pelo Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pela Procuradoria Geral do Município serão encaminhados para o Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) da Paraíba, para que estes órgãos acompanhem e apuração.

“Esse procedimento visa apurar na íntegra o que de fato aconteceu. Não se trata de forma alguma de apontar culpados antecipadamente, porque a todos será concedido o direito ao contraditório. Mas, de forma serena e transparente, vamos apurar a conduta desses servidores públicos citados pelo relatório”, explicou o procurador-geral José Mariz.

A nova fase de investigação deve ser prolongada por um prazo de 60 a 90 dias. Após o fim do PAD, caso seja comprovada qualquer má conduta praticada pelos servidores públicos, eles poderão ser exonerados dos cargos, conforme está previsto no Estatuto do Servidor Público Municipal.