O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou nesta terça-feira (9) o pagamento do Garantia-Safra a agricultores familiares dos municípios de Santa Inês e Seridó que sofreram perda na safra 2013/2014 devido a adversidades climáticas. A safra, na Paraíba, têm 187 municípios e 109.033 agricultores aderidos.
A liberação do recurso seguirá o mesmo calendário de pagamento de benefícios sociais feitos pela Caixa Econômica Federal. Neste mês de dezembro 1417 agricultores foram beneficiados. Cada um receberá R$ 170 referente à última parcela, no total de cinco, do auxílio. Somado, o montante é de R$ 240.890,00.
O benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do mesmo nome, composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União. Na safra 2013/2014, a contribuição do agricultor foi de 1,5% do valor do benefício (R$ 12,75), o município contribuiu com 4,5% (R$ 38,25 por agricultor); o estado com 9% do valor ao Fundo (R$ 76,50) e a União com 30% (R$ 255,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).
Tem direito a receber o pagamento do Garantia-Safra o agricultor familiar que mora em município com perdas mínimas de 50% da produção por falta ou excesso de chuva. Ele também precisa ter uma renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e plantar entre 0,6 e 5 hectares de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho.
Como participar
O agricultor deve procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município para se inscrever. Depois, deve procurar a prefeitura para receber um boleto e fazer a adesão ao Garantia-Safra. O pagamento do boleto deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, dentro do prazo definido para seu município. A adesão ao Programa deve ser antes do plantio.
