Governo define o tamanho do imóvel

As dimensões das unidades habitacionais são determinadas com base nas regras do programa federal 'Minha Casa, Minha Vida'. O condomínio Anayde Beiriz se enquadra no 'Minha Casa, Minha Vida 1', que estabelece um espaço de 42 m². Já no 'Minha Casa, Minha Vida 2', o Ministério das Cidades expandiu o tamanho de alguns cômodos e a área passará a ser de 47m².

A Prefeitura de João Pessoa atua na faixa 1 do programa, que contempla famílias com renda mensal de até R$1.600. Nas unidades habitacionais mais antigas, o valor da parcela a ser paga só poderia comprometer, no máximo, 10% da renda familiar. Já no condomínio Irmã Dulce, o valor foi reduzido para 5%. “Quem recebe 1.600 vai pagar uma parcela de R$80. No condomínio há famílias que pagam um valor mensal de R$ 25", explicou o secretário de Habitação Social da Prefeitura Municipal de João Pessoa, José Guilherme.

Conforme o secretário, atualmente 45 mil famílias estão inscritas no programa habitacional. Destas, até o dia 21 do próximo mês, 576 famílias serão contempladas com uma unidade habitacional construída no bairro Jardim Veneza. “Ele é verticalizado, térreo mais três pavimentos e com toda a estrutura”, frisou José Guilherme.

Segundo José Guilherme, as famílias são priorizadas com base em critérios nacionais e municipais, que foram criados pelo Conselho de Assistência Social. “Estamos identificando as irregularidades que existem no programa e estamos tratando isso junto com a superintendência da Caixa Econômica Federal, para tentar resolvê-las”, afirmou o secretário.

Para evitar que os imóveis sejam vendidos ou alugados, a Secretaria de Habitação elaborou uma estratégia, que o secretário preferiu não divulgar. “Junto ao Ministério das Cidades nós estamos querendo transformar isso em normativa. Em uma reunião em Brasília, com outros municípios, nós constatamos que João Pessoa ainda está em situação privilegiada. O monitoramento que nós estamos fazendo está mais eficiente do que em outros municípios”, concluiu José Guilherme.