Governo desapropria área para construção de novo presídio

Ato do governador Ricardo Coutinho foi publicado no Diário Oficial nesta terça(17)

A Paraíba vai ganhar um novo presídio estadual. A unidade de segurança máxima vai ser construída em um área de 90 mil metros quadrados na cidade de Gurinhém, no Agreste paraibano. A área foi desapropriada por meio de um decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Estado. A unidade vai ter capacidade para 600 apenados

O terreno desapropriado fica situado à margem direita da rodovia PB-063, no sentido que liga à BR-230, e fica distante 5 km da sede do municípío. A área vai ser desmembrada da propriedade rural ‘Pau Ferro dos Nunes’, que possui aproximadamente 40 hectares. As despesas da desapropriação, que não tiveram valores divulgados, serão de responsabilidade da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan).

Segundo o secretário de Administração Penitenciária do Estado, Wagner Dorta, o presídio será construído com recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e a obra vai custar R$ 31,9 milhões. Os projetos arquitetônicos já estão prontos na Suplan.

“A localização é estratégica, por ficar entre João Pessoa e Campina Grande, regiões onde o déficit de vagas nas unidades prisionais é de 100%, porque nessas duas maiores cidades da Paraíba está o maior número de detentos”, afirmou Dorta justificando a escolha por Gurinhém.“Tudo foi muito bem planejado”, pontuou o secretário. Gurinhém atualmente está com a cadeia pública desativada.

De acordo com o texto do decreto, a desapropriação da área é de “natureza urgente”. O texto foi assinado na segunda-feira (16), mas entra em vigor com sua publicação.

(Atualizada às 12h10)