Governo Federal libera mais de R$ 1 mi para ampliação da rede de saúde mental na PB

O Ministério da Saúde repassou mais R$ 1 milhão para a ampliação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), em quatro cidades da Paraíba. O investimento em saúde mental foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (29) por meio de três portarias.

No total, serão criados cinco novos SRT em Cajazeiras e serão reformados CAPS em Alagoinha, Cuité e Remígio, totalizando R$ 1.139.880. Os recursos financeiros são destinados aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, repassados aos serviços que foram habilitados nas portarias para receberem os recursos mensais.

Os CAPS, em suas diferentes modalidades, fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Atenção Primária à Saúde (APS) e são serviços gratuitos especializados de caráter aberto e comunitário. São constituídos por equipes multiprofissionais que atuam sob a ótica interdisciplinar e realizam prioritariamente atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e às pessoas com sofrimento ou transtorno mental em geral, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

O cuidado, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial, é desenvolvido por intermédio de Projeto Terapêutico Singular (PTS). Portanto, o tratamento apropriado a cada pessoa será definido a partir do diagnóstico pela equipe e na construção do projeto individual, sendo acompanhado pelos serviços aos quais a pessoa for referenciada. Os CAPS são únicos responsáveis pela indicação do acolhimento, pelo acompanhamento, pelo planejamento da construção do PTS, dando seguimento ao cuidado e possibilitando a articulação intersetorial para promover a reinserção dos usuários na comunidade.

Os Serviços Residenciais Terapêuticos, constituídos nas modalidades Tipo I e Tipo II, são moradias que possuem um espaço de moradia que garanta o convívio social e a reabilitação psicossocial de pessoas portadoras de transtornos mentais graves. Podem receber de 1 até 8 moradores, tipo I e 1 a 10 moradores a tipo II, dependendo do grau de dependência, especialmente em função do seu comprometimento físico, que contam com suporte profissional para atender as demandas e necessidades de cada um.