Mais de 8,7 mil agentes comunitário de saúde e de combate à endemia da Paraíba vão ter a oportunidade de se qualificarem como técnicos em enfermagem. A medida, divulgada nesta terça-feira (20), é uma iniciativa do governo federal e faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação de 250 mil agentes, que terão o curso totalmente gratuito.
O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e cadastradas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS). Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas em participar do programa, está disponível no site do Ministério da Saúde.
“A medida permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O curso será totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. Segundo o Ministério da Saúde, o objetivo da formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos.
A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.
Recursos
Em janeiro, o Ministério da Saúde liberou R$ 8,9 milhões para ampliar e qualificar os serviços e atendimento de Atenção Básica à população da Paraíba. Desse total, R$ 5 milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) do estado, com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013.
O restante do valor, na ordem de R$ 3,9 milhões, diz respeito ao credenciamento/habilitação de novos serviços, beneficiando diretamente a população, que poderá contar com 13 novos Agentes Comunitários de Saúde, 09 novas Equipes de Saúde da Família, 12 novas Equipes de Saúde Bucal, 04 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 01 novo Consultório na Rua e 27 novos polos de Academias da Saúde.
