O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em R$ 12,55 milhões, na terça-feira (20), devido aos impactos ambientais decorrentes do vazamento de soda cáustica (hidróxido de sódio) no Rio Gramame, no dia 9 de fevereiro. Em nota, a Cagepa informou que vai decorrer da decisão.
De acordo com Geandro Guerreiro, chefe da divisão técnica do Ibama, o laudo de poluição que vai atestar a gravidade do impacto ambiental está sendo concluído e será apresentado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. “A Cagepa foi notificada pelo Ibama a providenciar, até o dia 28/02/18, o recolhimento do produto químico remanescente, corrigir falhas da bacia de contenção da estação, apresentar documentação da regularidade ambiental da empresa e entregar laudos de análise da qualidade da água”, afirmou, em nota, o instituto.
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Conforme o Ibama, as providências de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais ficam a cargo da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), que licencia a Cagepa.
A Cagepa, por sua vez, contestou a aplicação da multa e disse que vai decorrer da decisão. Segundo o órgão, o acidente não provocou prejuízos ao consumo humano e o PH da água do rio voltou aos “padrões permitidos para o convívio da fauna aquática” no dia 10 de fevereiro, um dia após o acidente. A Cagepa acrescentou ainda que adotou “os procedimentos administrativos necessários para apurar as causas do acidente e os possíveis responsáveis”.
Relembre o caso
Cerca de 40 mil litros de soda cáustica vazaram no Rio Gramame, em João Pessoa, no dia 9 de fevereiro. o vazamento surgiu na Estação de Tratamento da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), localizada na cidade do Conde.
A priori, a Cagepa informou que a quantidade do produto despejado no rio não era suficiente para causar danos ao meio ambiente. Entretanto, diversos peixes mortos apareceram no leito do rio nos dias que se seguiram.
De acordo com pescadores, a falta de oxigenação no rio e a grande quantidade de peixes mortos impossibilitam o pescado na região. “Infelizmente continuamos sem pescar e sem fazer nada em todos os sentidos. Não temos condições de tirar nossa alimentação do Gramame. Depois dessa poluição estava até melhorando, mas após o vazamento acabou de vez”, afirmou o pescador Sérgio Silva.
