Embora pretos e pardos representem 66,7% da população paraibana, a proporção de deputados federais eleitos em 2018, que se encaixam nessa categoria, é de 41,7%. O percentual indica uma diferença de 25 pontos percentuais entre os indicadores, de acordo com o estudo de Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (13), pelo IBGE.
O estudo ressalta que a promoção dos direitos da população preta ou parda está ligada à ampliação da participação política, para o desenvolvimento de políticas públicas e tomadas de decisão. No contexto geral do Brasil, a publicação identificou que há uma sub-representarão desse grupo populacional na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmara de Vereadores.
A pesquisa constatou que, dos 12 deputados federais eleitos, cinco são ocupadas por candidatos que declaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) serem preto ou pardo. Além do deputado Damião Feliciano (PDT), que se declarou preto, completam a lista, como pardos, os deputados Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Wellington Roberto (PR) e Wilson Santiago (PTB). Em relação às eleições anteriores, realizadas em 2016, mais do que dobrou, já que naquele pleito apenas dois declararam serem pretos ou pardos.
O IBGE também destacou que das 159 candidaturas paraibanas à Câmara dos Deputados nas últimas eleições, apenas 55 foram de pessoas pretas ou pardas, o que representa 34,6% do total.
A desigualdade também foi observada em relação às receitas destinadas para as campanhas de deputados federais, de modo que pretos e pardos ocuparam apenas 30% da classe de candidaturas que tiveram R$ 1 milhão ou mais. Entre os candidatos com orçamento de menos de R$ 100 mil essa taxa foi de 34,6% e, no caso daqueles que tiveram de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, a proporção foi de 42,3%.
Parlamento estadual
Na Assembleia Legislativa da Paraíba, segundo o estudo do IBGE, a representatividade é ainda menor, pois somente 33,3% dos eleitos são pretos ou pardos. Em número reais, na prática, significa também que, das 36 cadeiras do legislativo estadual, apenas 12 foram ocupadas por esse grupo. Os dados do estudo também foram utilizados levando em conta as informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral.
A proporção de candidatos aos cargos, porém, era maior, de 49,4%. No que se refere às receitas, entre os candidatos que tiveram orçamento de mais de R$ 500 mil, apenas 25% eram pretos ou pardos, enquanto nas categorias “de 50 mil a 500 mil” e “menos de 50 mil”, os indicadores foram 33,8% e 55,5%, respectivamente.
Prefeituras
Nas 223 Prefeituras paraibanas a situação é um pouco diferente, com 43,5% dos gestores sendo pretos ou pardos. Nas eleições de 2016, entre os 568 candidatos, 40,7% eram pretos ou pardos.
Ainda em termos de representatividade, o estudo indica que a melhor situação é observada em relação ao cargo de vereador, com 57,9% das candidaturas de pessoas pretas ou pardas e 52,8% desse grupo populacional presente entre os eleitos.
O estudo compila ainda informações de diferentes pesquisas já divulgadas pelo IBGE e apresenta um panorama da violência, mercado de trabalho, condições de moradia e educação, tendo em vista o recorte de desigualdades sociais por cor ou raça.
