Iphaep aprova projeto de requalificação da Lagoa

O projeto executivo e arquitetônico de requalificação do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa, foi aprovado e deve ser executado ainda nesse semestre. Apesar de ter sido deliberado, o projeto recebeu algumas observações que devem ser monitoradas até o encerramento da obra. A decisão foi tomada, na tarde de ontem, em reunião do Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais (Conpec) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep).

Na reunião, estiveram presentes representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), das Secretarias de Planejamento (Seplan), de Meio Ambiente (Semam) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) da capital.

Segundo a superintendente do Iphaep, Cassandra Figueiredo, o projeto foi deliberado, mas teve algumas questões pontuadas que devem ser obrigatoriamente seguidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e monitoradas pelo instituto. “Foi aprovado com algumas ressalvas, logicamente para serem seguidas obrigatoriamente pela prefeitura. Questões muito técnicas com relação a impermeabilidade do solo, uso do solo, fatores que têm a ver com o paisagismo local, para que o projeto não tire a identidade local. Mesmo com as ressalvas, o projeto poderá ser executado”, esclareceu.

De acordo com o secretário de Planejamento de João Pessoa, Zennedy Bezerra, o projeto urbanístico da Lagoa será a maior intervenção realizada na área, desde 1942. A primeira fase, já realizada, consistiu no desassoreamento e na construção do túnel. A segunda, trata-se do muro, e a última vai ser o projeto arquitetônico e urbanístico. O projeto todo está orçado em R$40 milhões e a terceira etapa custará em torno de R$20 milhões.

“Como se trata de área tombada, precisamos da aprovação do Iphaep, nós não poderíamos fazer licitação ou tentar executar o projeto, por ser justamente área patrimonial histórica,por isso demoramos tanto tempo para ter essa reunião e aprovação. Essa reunião foi adiada quatro vezes este ano”, explicou.

Conforme o secretário, o próximo passo é realizar a solicitação de audiência pública,para dar início ao processo licitatório, para então ser realizada a contratação das empresas e execução da obra. “O debate foi de alto nível e o conselho entendeu a relevância desse projeto para a cidade de João Pessoa, que se trata do principal cartão-postal da cidade e do Estado”, ressaltou.

Para Zennedy Bezerra, após oito a dez meses da conclusão do processo licitatório, estima-se que o projeto já esteja sendo executado, o que aconteceria em meados de junho. Isso será possível, se não houver nenhuma intercorrência durante todo o processo.

O projeto urbanístico consistirá na retirada do anel interno viário, ou seja, a circulação dos ônibus, o que gerará a transferência dessa movimentação de veículos para o anel externo da Lagoa. Essa medida permitirá a criação de um grande parque urbano, com o uso do espelho da água, que passará por um processo de tratamento, para que seja possível a prática de esportes aquáticos e pedalinhos. O projeto contém a inserção de ciclovias, vias de passeio, academias ao ar livre, quadras esportivas, espaço de recreação e playground para as crianças. Além de vários pontos de contemplação da natureza, com 11 praças dentro do grande parque e dois mirantes. O parque será também adequado a receber o sistema BRT.