João Pessoa: cidade perfeita para se viver, mas só no papel

Calçadas niveladas, conservadas e livres de obstáculos, espaços arborizados e locais para práticas esportivas e culturais. Na mobilidade urbana, transporte público de qualidade e vias exclusivas para ciclistas. Feiras e mercados públicos limpos. Esses são alguns dos elementos que deveriam compor o retrato de João Pessoa, a partir de orientações estabelecidas em documentos oficiais, como o Código de Urbanismo e de Postura da cidade, Plano Diretor e Lei Orgânica do Município. Instrumentos criados para o desenvolvimento de uma 'cidade ideal' que parecem ignorados pelas autoridades públicas e mais longe ainda do sentimento de bem-estar da população.

Faixas etárias distintas e uma mesma realidade. Everton da Silva, de nove anos, e José Pedro de Sousa, de 74, estão entre os 791.438 habitantes de João Pessoa, segundo a última estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Mandacaru, onde mora o garoto, a oferta de espaços públicos adequados como incentivo às atividades esportivas, determinada pelo Plano Diretor da capital, está longe de existir. “Aqui, não tem como a gente brincar. Minha mãe mesmo escorregou aqui outro dia”, disse o menino, enquanto apontava para as pedras soltas e o mato que cobre a praça João Cândido.

No Castelo Branco, onde mora o aposentado José Pedro há 20 anos, a praça Tenente Lucena também está abandonada e ele ainda lembra que o mercado público do bairro precisa de manutenção e limpeza. “Logo quando fizeram essa praça, há uns 10 anos, as crianças vinham brincar e era uma área boa para o lazer. Agora, está assim, cheia de mato, o pessoal da prefeitura limpa uma vez perdida”, reclamou.

Cadeirante há 49 anos, o aposentado também reclama que precisa sempre da ajuda de outras pessoas para utilizar as calçadas. “É muito difícil você andar pela calçada uma rua inteira”, lamentou. Realidade bem distante do que determina o Código de Urbanismo da cidade, que proíbe, por exemplo, a construção de degraus em calçadas e estabelece como de responsabilidade do proprietário do imóvel a conservação das estruturas.

Saiba o que preveem as leis sobre a sua cidade

“Fica obrigado o Poder Executivo na construção de vias coletoras e principais executar via em paralelo à principal para ciclista”
(Código de Posturas)

“Nenhuma obra pública, salvo os casos de extrema urgência devidamente justificados, será realizada sem que constem o projeto, orçamento, viabilidade do empreendimento e prazo para início e término”.
(Lei Orgânica do Município)

“Após o encerramento das feiras diárias, o poder público, através de órgão competente, procederá a varredura das áreas utilizadas, recolhendo e acondicionando em local adequado o produto da varredura, o resíduo e os detritos de qualquer natureza”. (Código de Posturas do Município)

“O poder público municipal fomentará as atividades de esporte e lazer mediante apoio a manifestações típicas das comunidades; utilização das praças, logradouros e outras arcas apropriadas; atendimentos a todas as faixas etárias”.
(Plano Diretor do Município)

“A adequação da rede viária principal e melhoria do desempenho da rede de transporte coletivo, em termos de rapidez, segurança, conforto e custos operacionais”.
(Plano Diretor de João Pessoa)

“As derrubadas de árvores só serão toleradas até o máximo de 30% (trinta por cento) da área do bosque, mata ou coqueiral litorâneo”. “A Prefeitura colaborará com a União e Estado no sentido de evitar a devastação de florestas e bosques, e de estimular o plantio de árvores”.
(Código de Urbanismo e de Postura de João Pessoa)

FONTE: Códigos de Postura e Urbanismo de João Pessoa, Plano Diretor de João Pessoa e Lei Orgânica do Município.

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